Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 440/2019
Ementa:	INCLUI NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A 'CAVALGADA RESGATANDO UMA TRADIÇÃO'.
Leitura:	22/05/19
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	JAQUELINE SILVA
Publicações:	PUBL DCL 12/07/19 n. 144 p. 13 - Redação Final PUBL DODF 02/08/19 n. 145 p. 3 - Sanção
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JORGE VIANNA) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6349/2019
Histórico:	20 03/07/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. 19 02/09/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 15/08/2019. 18 15/08/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 17 12/08/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 16 12/08/19 ASSP ANEXAS FOLHAS1 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 190/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 15 06/08/19 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.349/2019, EM 2/8/2019, NO DODF.'12071' 14 12/07/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 320/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' 13 12/07/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2019.'13266' 12 12/07/19 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' 11 02/07/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 02/07/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 9 28/06/19 CCJ RECEBIDO DO SACP PARA REDAÇÃO FINAL ÀS 17:15 8 28/06/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 28/06/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' 6 28/06/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/06/2019, NOS TERMOS DA CCJ E CONFORME REQUERIMENTO Nº 728/2019.'13266' 5 28/06/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 A 09.PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 26/06/2019.'13266' 4 28/06/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 A 06.PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JORGE VIANNA.FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 26/06/2019.'13266' 3 14/06/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. 2 23/05/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 23/05/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.