25 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
24 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
23 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
22 |
11/18/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 14/11/2003. |
21 |
11/14/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
11/14/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
19 |
11/14/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 104 A 152, REFERENTE A MENSAGEM Nº 254/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 01/07/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
18 |
11/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 102 E 103, MEMO/ASSP Nº 177/2003 DE 03/11/2003, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE COMUNICADOS DE SANÇÃO A ESSA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
17 |
7/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 99 A 101, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3162/2003, EM 03/07/2003, NO DODF. |
16 |
7/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 90 A 98, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/07/2003. |
15 |
7/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 A 89, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 136/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 01/07/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/07/2003). |
14 |
7/2/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40 A 64, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2003. |
13 |
7/1/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
7/1/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 38 E 39, COM REDAÇÃO FINAL. |
11 |
6/30/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
6/30/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/06/2003. |
8 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 25/06/2003. |
7 |
6/24/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
6 |
6/24/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 28 A 35, COM O PARECER DA RELATORA, DEP. ELIANA PEDROSA (DESIGNADA NA REUNIÃO), FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM 01 EMENDA DE RELATORA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/06/2003. AO SACP. |
5 |
6/17/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
6/12/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES P/ DESIGNAR RELATOR. |
3 |
6/12/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
5/28/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/28/03 |
SPL |
AUTUADO COM 27 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |