25 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
24 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
23 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
22 |
10/29/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 22.10.2003. |
21 |
10/22/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
10/22/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
19 |
10/22/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 69, REFERENTE A MENSAGEM Nº 197/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
18 |
7/14/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3168/2003, EM 14/07/2003, NO DODF. |
17 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 61, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 144/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/07/2003). |
16 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 58, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2003. |
15 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 55, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2003. |
14 |
7/3/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
7/3/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 41 A 48, COM REDAÇÃO FINAL. |
12 |
7/1/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
6/30/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/06/2003. |
9 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 25/06/2003. |
8 |
6/27/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 A 38, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 24/06/03. |
7 |
6/25/03 |
CEOF |
EM 06/06/2003,DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS. ANEXADAS AS FOLHAS DE NºS 07 A 17, COM O PARECER DO RELATOR(LIDO PELO DEP. ANILCÉIA MACHADO), FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/06/2003. |
6 |
6/6/03 |
SACP |
AO(A) CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90, I E 162, § 1º, VI DO RI/CLDF. |
5 |
6/5/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) JORGE CAUHY DE 06/06 À 09/06/2003. ALTERADO POR MARIA CRISTINA R. DE OLIVEIRA MATRÍCULA 11.681-38 EM 06/06/03, AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
6/5/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
6/5/03 |
CCJ |
RECEBIDO CÓPIA DO SACP PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA, O DEP. CHICO VIGILANTE. |
2 |
6/5/03 |
SACP |
AO(A) CAS/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90, § 1º, I E ART. 162, VI DO RI/CLDF. |
1 |
6/4/03 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |