Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 444/2003
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 6/3/03
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 08/07/03 n. 125 p. 1 - Redação Final
REPU DCL 10/07/03 n. 127 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 14/07/03 n. 133 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 99/2003 pag: 1
MSG-GOV 128/2003 pag: 92
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3167/2003

 

Histórico:
26 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
25 8/19/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO.
24 6/17/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04.
23 8/27/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. MATRICULA:11357-47
22 8/26/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 8/25/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
20 8/25/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 92 A 116, REFERENTE A MENSAGEM Nº 128/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
19 7/14/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 86 A 91, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3167/2003, EM 14/07/2003, NO DODF.
18 7/10/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 81 A 85, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/2003.
17 7/9/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 69 A 80, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 146/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/07/2003).
16 7/9/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 63 A 68, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2003.
15 7/9/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 62, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2003.
14 7/4/03 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 7/4/03 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 27 A 43, COM REDAÇÃO FINAL.
12 6/30/03 ASSP ANEXAS FLS.25 E 26, VOTADA E APROVADA EM S. EXTRAORD. EM 26/06/03, VIA SACP
11 6/27/03 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 6/27/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 17 A 20, COM O PARECER DO RELATOR, DEP. ODILON AIRES (AVOCOU A RELATORIA NA REUNIÃO), FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/06/2003. AO SACP.
9 6/27/03 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 21 A 24, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 16/06/03.
8 6/26/03 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90,I E ART. 162,VI, DO RI-CLDF.
7 6/26/03 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/6/03.
6 6/10/03 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
5 6/5/03 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP.FABIO BARCELLOS DE 06/06 À 09/06/2003.
4 6/5/03 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 6/5/03 CCJ RECEBIDO CÓPIA DO SACP PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA, O DEP. BRUNELLI.
2 6/5/03 SACP AO(A) CAS/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90, I E ART. 162 §1º, VI DO RI/CLDF.
1 6/4/03 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.