26 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
25 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
24 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
23 |
8/27/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
MATRICULA:11357-47 |
22 |
8/26/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
8/25/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
20 |
8/25/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 92 A 116, REFERENTE A MENSAGEM Nº 128/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
19 |
7/14/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 A 91, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3167/2003, EM 14/07/2003, NO DODF. |
18 |
7/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 A 85, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/2003. |
17 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 80, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 146/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/07/2003). |
16 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 68, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2003. |
15 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 62, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2003. |
14 |
7/4/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
7/4/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 27 A 43, COM REDAÇÃO FINAL. |
12 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FLS.25 E 26, VOTADA E APROVADA EM S. EXTRAORD. EM 26/06/03, VIA SACP |
11 |
6/27/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
10 |
6/27/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 17 A 20, COM O PARECER DO RELATOR, DEP. ODILON AIRES (AVOCOU A RELATORIA NA REUNIÃO), FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/06/2003. AO SACP. |
9 |
6/27/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 21 A 24, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 16/06/03. |
8 |
6/26/03 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90,I E ART. 162,VI, DO RI-CLDF. |
7 |
6/26/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/6/03. |
6 |
6/10/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
6/5/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP.FABIO BARCELLOS DE 06/06 À 09/06/2003. |
4 |
6/5/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
6/5/03 |
CCJ |
RECEBIDO CÓPIA DO SACP PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA, O DEP. BRUNELLI. |
2 |
6/5/03 |
SACP |
AO(A) CAS/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90, I E ART. 162 §1º, VI DO RI/CLDF. |
1 |
6/4/03 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |