| 28 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 27 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 26 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 25 |
8/27/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
MATRICULA:11357-47 |
| 24 |
8/26/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
8/25/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 22 |
8/25/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 138/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 21 |
7/14/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3170/2003, EM 14/07/2003, NO DODF. |
| 20 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 142/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/07/2003). |
| 19 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/07/2003. |
| 18 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2003. |
| 17 |
7/2/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
7/1/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31 A 35, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
6/27/03 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 14 |
6/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 25 A 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PARECER ORAL CEOF 1º TURNOS, E 1 TURNO, EMENDA ADT. 01 (RETIRADA), PARECER ORAL CCJ 2 TURNO E 2 TURNO NA S. EXTRAORD. DE 26/06/03 À CCJ P/ RED. FINAL VIA SACP |
| 13 |
6/25/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
6/25/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20 A 24, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 16/06/03. |
| 11 |
6/25/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 15 A 19, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM 01 EMENDA DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2003. À CCJ. |
| 10 |
6/25/03 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
6/25/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 8 A 14 COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA ,APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/6/2003. |
| 8 |
6/23/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
6/10/03 |
CEOF |
APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DER 10/06/2003, COM O PARECER FAVORÁVEL E UMA EMENDA DE RELATOR. |
| 6 |
6/5/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES . |
| 5 |
6/16/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).JORGE CAUHY DE 16/06/03 ATÉ 17/06/03. |
| 4 |
6/16/03 |
SACP |
À CAS/CEOF/CCJ; PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 3 |
6/16/03 |
CAS |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
6/5/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/4/03 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |