| 30 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 29 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 28 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 27 |
8/27/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
MATRICULA:11357-47 |
| 26 |
8/26/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
8/25/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 24 |
8/25/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 139/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 23 |
7/14/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3171/2003, EM 14/07/2003, NO DODF. |
| 22 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 143/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/07/2003). |
| 21 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/07/2003. |
| 20 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2003. |
| 19 |
7/3/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
7/3/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 23 A 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
7/1/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
6/30/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/06/2003. |
| 14 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 25/06/2003. |
| 13 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURÍDES BRITO, APROVADO EM 25/06/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS. |
| 12 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, APROVADO EM 25/06/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01 DA CEOF. |
| 11 |
6/17/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
6/17/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 16/06/03. |
| 9 |
6/17/03 |
CEOF |
À CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
6/17/03 |
CAS |
Á CEOF, ANEXADAS FLS.6 A 9 COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA ,APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11/6/2003. |
| 7 |
6/10/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 10 A 14 COM O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA E COM UMA EMENDA DE RELATOR, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2003. |
| 6 |
6/5/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES . |
| 5 |
6/10/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
6/5/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) FABIO BARCELLOS, DE 06 Á 09/06/2003. |
| 3 |
6/5/03 |
CCJ |
RECEBIDO CÓPIA DO SACP PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA, O DEP. BRUNELLI. |
| 2 |
6/5/03 |
SACP |
AO(A) CAS/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90, I E ART. 162§1º, VI DO RI/CLDF. |
| 1 |
6/4/03 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |