Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 447/2011
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.342, DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 6/30/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DODF 07/07/11 n. 125 p. 29 - Redação Final
PUBL DODF 08/07/11 n. 131 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 132/2011 pag: 34
Norma gerada: LEI 4581/2011

 

Histórico:
17 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
16 8/9/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 09/08/2011.
15 8/9/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 8/8/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
13 8/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 132/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/07/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
12 7/11/11 ASSP ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4581/2011, EM 8/7/2011, NO DODF.'11.928'
11 7/8/11 ASSP ANEXA FOLHA 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2011.'12071'
10 7/7/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 140/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 6/7/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/7/2011).'12071'
9 7/7/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2011.'12071'
8 7/5/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 7/5/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 25 E 26, COM REDAÇÃO FINAL.
6 7/4/11 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 7/4/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
4 7/4/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/6/2011.'12071'
3 7/4/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
2 7/4/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
1 7/1/11 SPL AUTUADO COM 17 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.