60 |
5/15/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 59. |
59 |
5/15/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
58 |
5/14/96 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
57 |
5/14/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 55 A 60 REFERENTE A MENSAGEM Nº 070/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/05/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
56 |
5/8/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 53 E 54 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1068/96, EM 08/05/96. |
55 |
4/17/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 49 A 52, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 087/96, PARA SANÇÃO EM 16/04/96 |
54 |
4/11/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 48 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NBO DCL/DF DE 11/04/96. |
53 |
4/9/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
52 |
4/9/96 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 45 A 47 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
51 |
4/8/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
50 |
4/4/96 |
ASSP |
AN. FLS. 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE REDAÇÃO NºS 1, 2, 3, 5 E 6.
AO SACP, ENC. A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 04/04/96. |
49 |
4/2/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
48 |
4/1/96 |
CCJ |
AO SACP. ANEXADAS FLS. DE NºS. 42 E 43, COM COM PARECER DO RELATOR, DEP. LUIZ ESTEVÃO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE NºS 1, 2, 3, 5 E 6 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE Nº 4, APROVADA PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/03/96. |
47 |
3/18/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
46 |
3/6/96 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. LUIZ ESTEVÃO, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE REDAÇÃO OFERECIDAS PELO SR. PRES. DA CCJ. |
45 |
3/5/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE REDAÇÃO (06), APRESENTADAS PELO DEP. JOÃO DE DEUS. |
44 |
3/5/96 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 34 A 41 - EMENDAS DE REDAÇÃO DE NºS. 01 A 06.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ANÁLISE DAS EMENDAS. |
43 |
2/28/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
42 |
2/26/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 31 A 33, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
41 |
2/15/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
40 |
2/15/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/02/96.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
39 |
2/13/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 13/02/96. |
38 |
11/24/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
37 |
11/23/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 26 A 28 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CEOF. APROVADA PELA CAS NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/11/95.
AO SACP. |
36 |
11/13/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
35 |
10/25/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CAFU. |
34 |
10/24/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (16 A 23/10/95). |
33 |
10/11/95 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
32 |
10/9/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 23 A 25 COM PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL A MATÉRIA (SUBSTITUTIVO DA CEOF) APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09.10.95. AO SACP. |
31 |
9/27/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
30 |
6/5/95 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI (SUBSTITUTIVO DA CEOF). |
29 |
5/22/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF. |
28 |
5/18/95 |
CEOF |
AO SACP. ANEXADAS FLS DE Nº 16 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 452/92, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO ANEXO, E PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1063/93, ACATADAS AS RAZÕES EXPOSTAS PELA CCJ. |
27 |
5/4/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
26 |
3/22/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RODRIGO ROLLEMBERG. |
25 |
3/2/95 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
24 |
3/2/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 047/95, FOLHAS NºS. 12, 13, 14 E 15, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DO PL., Nº 1063 APENSO A ESTE, NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
12/20/94 |
SAC |
AO SPL, P/ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, I, ALÍNEA 'I' DO RI-CLDF. |
22 |
12/15/94 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
21 |
12/13/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR. |
20 |
6/3/94 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS. |
19 |
5/31/94 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
18 |
5/19/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
17 |
5/19/94 |
CCJ |
AO SAC, ANEXAS FLS. Nº 07 A 09 COM VOTO EM SEPARADO DO SR. DEP. FERNANDO NAVES E FLS. Nº 10 E 11 COM PARECER DO RELATOR, DEP. AGNELO QUEIROZ, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ. |
16 |
4/18/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. AGNELO QUEIROZ COM VOTO EM SEPARADO. |
15 |
4/6/94 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO SR. DEP. AGNELO QUEIROZ. |
14 |
1/3/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
13 |
10/8/93 |
CCJ |
AO SR. RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES PARA DAR CONTINUIDADE A MATÉRIA. |
12 |
10/8/93 |
SAC |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À MATÉRIA. |
11 |
10/8/93 |
SAC |
ANEXADAS FLS. 05 E 06, REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1575/93, DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA CARVALHO, LIDO EM 30.09.93, E DEFERIDO EM 05.10.93, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTOA COM O PL 1063/93. |
10 |
10/8/93 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO. |
9 |
3/25/93 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO DEPUTADO GERALDO MAGELA. |
8 |
10/13/92 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
7 |
9/9/92 |
CCJ |
ANEXADO FL. Nº 04, COM REQ. DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA CCJ. |
6 |
8/13/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A AMTÉRIA O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE. |
5 |
6/30/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. Nº 03 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DO SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE. |
4 |
6/15/92 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 16.06 A 29.06.92. |
3 |
6/15/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
6/15/92 |
SPL |
LEITURA EM 12.06.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
6/15/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |