Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 452/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 29/08/07
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 26/10/07 n. 202 p. 45 - Redação Final
PUBL DODF 26/10/07 n. 207 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 162/2007 pag: 1
MSG-GOV 295/2007 pag: 95
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4036/2007

 

Histórico:
27 14/09/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
26 28/02/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 28.02.08. FUNC. 12.647-33.
25 19/02/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 18/02/08 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
23 18/02/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 95 A 114, REFERENTE A MENSAGEM Nº 295/2007-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/10/2007. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
22 29/10/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 91 A 94, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.036/2007, EM 26/10/2007, NO DODF.'12071-60'
21 29/10/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 87 A 90, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/10/2007.'12071-60'
20 29/10/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 77 A 86, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 227/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 25/10/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/11/2007).'12071-60'
19 29/10/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 65 A 76, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/10/2007.'12071-60'
18 24/10/07 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 24/10/07 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 52 A 64, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA.
16 19/10/07 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 19/10/07 ASSP AO SACP, À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 19/10/2007. 11.928.30
14 19/10/07 ASSP ANEXA FOLHA 51, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/10/2007.'11.928.30'
13 19/10/07 ASSP ANEXA FOLHA 48 A 50, PARECER ORAL DA CCJ À SUBEMENDA DE 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 18/10/2007, CONTRÁRIO À SUBEMENDA. 11.928.30
12 19/10/07 ASSP ANEXA FOLHA 46 E 47, PARECER ORAL DA CES, EM 2º TURNO À SUBEMENDA DE 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 18/10/2007, SUBEMENDA REJEITADA.11.928.30
11 19/10/07 ASSP ANEXAS FLS. 37 A 45 SUBEMENDA DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS APRESENTADA EM SEGUNDO TURNO. 11.928.30.
10 19/10/07 ASSP ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 18/10/2007.'11.928.30'
9 19/10/07 ASSP ANEXA FOLHA 32 A 35, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 18/10/2007, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E DA SUBEMENDA Nº 01.11.928.30.
8 19/10/07 ASSP ANEXA FOLHA 30 E 31, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BISPO RENATO, APROVADO EM 18/08/2007, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E DA SUBEMENDA 01.11.928.30.
7 19/10/07 ASSP ANEXA FLS. 29, SUBEMENDA 01 DE 1º TURNO. 11.928.30.
6 19/10/07 ASSP ANEXAS FLS. 16 A 28 SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. 11.928.30
5 17/10/07 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 252/07, ANEXADO COMO FL(S). 15.
4 17/10/07 CES AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº 614/DIL/DAC/SACP.
3 13/09/07 CES DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) CRISTIANO ARAÚJO.
2 03/09/07 SACP À CES E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 03/09/07 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.