| 69 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 68 |
9/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP 20/09/2019. |
| 67 |
9/20/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 66 |
9/19/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 65 |
9/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 A 91, REFERENTE A MENSAGEM Nº 238/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/09/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 64 |
9/16/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 63 |
9/16/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 62 |
9/16/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 61 |
9/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 85, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.375/2019, EM 13/9/2019, NO DODF.'12071' |
| 60 |
9/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 E 84, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/9/2019.'12071' |
| 59 |
9/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 A 82, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 375/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/9/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/10/2019).'12071' |
| 58 |
9/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 E 79, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/9/2019.'12071' |
| 57 |
9/11/19 |
CCJ |
À SELEG, ANEXADAS FOLHAS 76 E 77, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ, ÀS 10:35H |
| 56 |
9/11/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL ÀS 9:15H. |
| 55 |
9/11/19 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 54 |
9/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 75, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/9/2019, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 53 |
9/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 A 74, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 17, DE PLENÁRIO. EMENDA ACATADA.'12071' |
| 52 |
9/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/9/2019, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 51 |
9/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 65. PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDAS), EM 1º TURNO, NO DIA 10/9/2019, RELATORIA DO DEPUTADO DANIEL DONIZET, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 50 |
9/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 62. PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDAS), EM 1º TURNO, NO DIA 10/9/2019, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, SENDO RETIRADAS AS EMENDAS NºS 2, 7, 8, 9, 14, 15 E 16, ACATADAS AS EMENDAS NºS 1, 3, 5, 6, 10 E 17 E REJEITADA A EMENDA Nº 4.'12071' |
| 49 |
9/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 55, REFERENTE A 03 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 48 |
9/11/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 14 - CCJ (Subemenda), a pedido do autor, conforme NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/9/2019.'12071' |
| 47 |
9/11/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/9/2019.'12071' |
| 46 |
9/11/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), a pedido do autor, conforme NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/9/2019.'12071' |
| 45 |
9/10/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
| 44 |
9/10/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de ROOSEVELT VILELA e CHICO VIGILANTE. |
| 43 |
9/10/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de CHICO VIGILANTE, ARLETE SAMPAIO e FABIO FELIX. |
| 42 |
9/10/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
| 41 |
9/10/19 |
CCJ |
À SELEG, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADAS AS EMENDAS 1,03,05 E 06 NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA 10, ACATADA A SUBEMENDA DA CCJ NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 51 |
| 40 |
9/10/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Folhas 48 a 50. Pela Admissibilidade acatadas as emendas 1,03,05 e 06 na forma da Emenda Substitutiva 10, acatada a subemenda da CCJ |
| 39 |
9/10/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 14 - CCJ (Subemenda). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 38 |
9/10/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Justificativa: EMENDA NA SEQUENCIA ERRADA."19335" |
| 37 |
9/10/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Justificativa: EMENDA NA SEQUENCIA ERRADA."19335" |
| 36 |
9/10/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Justificativa: EMENDA NA SEQUENCIA ERRADA."19335" |
| 35 |
9/10/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de CHICO VIGILANTE, ARLETE SAMPAIO e FABIO FELIX. |
| 34 |
9/10/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de DELMASSO. |
| 33 |
9/10/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de DELMASSO. |
| 32 |
9/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 46. PROTOCOLO: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DOS DEPUTADOS AGACIEL MAIA, CHICO VIGILANTE, DANIEL DONIZET, DELMASSO E VALDELINO BARCELOS.'12071' |
| 31 |
8/27/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02 CEOF- RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 39 A 42. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 27/08/2019, COM 3 VOTOS FAVORÁEIS, 1 CONTRÁRIO E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 43. |
| 30 |
8/27/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 29 |
8/22/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), Erro de lançamento. |
| 28 |
8/22/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), Erro de lançamento. |
| 27 |
8/22/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), Erro de lançamento. |
| 26 |
8/20/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 25 |
8/20/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de IOLANDO ALMEIDA. |
| 24 |
8/20/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de IOLANDO ALMEIDA. |
| 23 |
8/20/19 |
CEOF |
PROTOCOLO ANULADO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR). JUSTIFICATIVA: PARECER NÃO VOTADO NA CEOF, CONFORME COMPROVANTE DE ANULAÇÃO ÀS FLS. 36. |
| 22 |
7/9/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, ÀS FLS.34 E 35 (FRENTE E VERSO). |
| 21 |
7/8/19 |
CCJ |
AO GAB. DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR CONFORME DESIGNAÇÃO |
| 20 |
7/5/19 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 19 |
7/5/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 18 |
7/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE AS EMENDAS NºS 3 E 4, APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLÁUDIO ABRANTES E DELMASSO. '19335' |
| 17 |
6/25/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno: Subemenda. |
| 16 |
6/25/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
| 15 |
6/25/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 14 |
6/25/19 |
CEOF |
ANEXADO ESTUDO ECONÔMICO- ALTERAÇÃO DA LEI 5.005/2012, ENCAMINHADO PELA ASSESSORIA DO GDF POR EMAIL, ÀS FLS. 10 A 29. PROTOCOLO: EMENDA 2 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, ÀS FLS. 30. |
| 13 |
6/24/19 |
ASSP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 12 |
6/19/19 |
CEOF |
ENCAMINHADO À SELEG PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
|
| 11 |
6/19/19 |
ASSP |
À CEOF À PEDIDO.'12071' |
| 10 |
6/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE E FABIO FELIX. |
| 9 |
6/18/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 169/2019, ANEXADO COMO FL(S). 08. |
| 8 |
6/18/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMO Nº 371/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 18/06/2019. |
| 7 |
6/13/19 |
ASSP |
À CEOF A PEDIDO PARA AS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 6 |
6/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 7. |
| 5 |
6/11/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMORANDO Nº 332/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 11/06/2019. |
| 4 |
6/11/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 155/2019, DE 11/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 3 |
6/6/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROOSEVELT VILELA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
6/5/19 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/5/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |