| 67 |
5/21/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 21/05/96. ARQUIVADO. |
| 66 |
5/13/96 |
SPL |
EMPRESTADO À JOSÉ HUMBERTO, MAT. Nº 11.693-31, LOTAÇÃO ASSEL, DATA 13/05/96 |
| 65 |
10/25/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. |
| 64 |
10/23/95 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSESS. LEGISLATIVA ATRAVÉS DE CARMEM AZEVEDO. |
| 63 |
4/19/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 19/04/95. |
| 62 |
3/17/95 |
SPL |
EMPRESTADO AP SR. ALEXANDRE FERNANDES, MATRÍCULA 12510-60, FUNCIONÁRIO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA. |
| 61 |
3/6/95 |
SPL |
ARQUIVADO, CONFORME DESPAVHO ANTERIOR. APENSADO PL 058/ |
| 60 |
3/6/95 |
SACP |
AO SPL. ESTE PL NÃO DEVE SER DESARQUIVADO, VISTO QUE O MESMO JÁ FOI SNCIONADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF EM 14.10.93 E TRANSFORMADO NA LEI Nº 566/93. |
| 59 |
3/3/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 035/95, FOLHAS NºS. 049 E 050, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DO PL. Nº 058/91APENSASDO A ESTE, CONFORME ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 58 |
11/22/93 |
SPL |
SANCIONADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 286/93. CONVERTEU-SE NA LEI Nº 566/93, PUBLICADA NO DODF Nº 209 DE 15.10.93 - ARQUIVADO |
| 57 |
11/19/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 56 |
11/16/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMI NA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 55 |
11/16/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.42 A 48 REFERENTE A MENSAGEN Nº 286/93- GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14.10.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 54 |
10/15/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 41 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 566/93 EM 151093. |
| 53 |
10/4/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 39/40 REDACÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27.09.93. REPUBLICADA. |
| 52 |
9/23/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 38 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 220993. |
| 51 |
9/23/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32/33 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 160993 E FLS.34 À 37, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP Nº 2277/93, PARA SANÇÃO EM 220993. |
| 50 |
9/22/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 31 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 16.09.93. |
| 49 |
8/30/93 |
SPL |
REMETIDO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 48 |
8/13/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 30.08.93. |
| 47 |
8/12/93 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 46 |
8/11/93 |
CEOF |
ANEXADO FLS. 28 E 29, COM PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS DE PLENÁRIO, APROVADO PELA CEOF. AO SAC. |
| 45 |
6/23/93 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 44 |
5/27/93 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA MARIA DE LOURDES ABADIA. PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE PLENÁRIO. |
| 43 |
5/27/93 |
SAC |
À CEOF PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTA DAS PELO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. |
| 42 |
5/26/93 |
CAS |
ANEXADO FLS. 28 E 29, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁ VEL AS EMENDAS DE PLENÁRIO APROVADO PELA CAS. AO SAC. |
| 41 |
5/25/93 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 40 |
5/10/93 |
CAS |
AO SENHOR DEPUTADO PADRE JONAS, PARA EXAME DAS EMENDAS DE PLENÁRIO, OBSERVANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA EMITIR PARECER. |
| 39 |
5/6/93 |
SAC |
À CAS PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS PELO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 38 |
5/5/93 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 26 E 27, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AS EMENDAS DE PLENÁRIO. APROVADO PELA CCJ. AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 37 |
4/26/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 36 |
2/25/93 |
CCJ |
DESIGNADO NOVO RELATOR, SR. DEPUTADO AGNELO QUEIROZ PARA ANALISAR EMENDAS DE PLENÁRIO. |
| 35 |
11/11/92 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO, PARA ANALISAR EMENDAS DE PLENÁRIO. |
| 34 |
11/10/92 |
SAC |
À CCJ PARA ANÁLISE DA EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS PELO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 33 |
11/10/92 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 22 À 25, RELATIVOS ÀS EMENDAS APRESENTADAS PELO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. AO SAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
10/29/92 |
SAC |
ANEXADAS FLS. 06 E 07, REF. AO REQUERIMENTO Nº 331/92 SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PL Nº 046/91 E 058/91. |
| 31 |
10/28/92 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. |
| 30 |
10/28/92 |
CAS |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 29 |
10/28/92 |
CAS |
ANEXAS FLS. 19 A 21, COM PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF. PARECER APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. |
| 28 |
8/20/92 |
CAS |
AVOCO O PRESENTE PROJETO PARA EMITIR PARECER SOBRE SUBSTITUTIVO DA C.E.O.F. |
| 27 |
8/19/92 |
SAC |
À CAS PARA EXAME DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR NA CEOF. |
| 26 |
8/19/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 25 |
8/19/92 |
CCJ |
ANEXEI FOLHAS NºS 17 E 18, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF, APROVADO PELA CCJ. |
| 24 |
5/15/92 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO PARA ANALIZAR SUBSTITUTIVO DA CEOF. |
| 23 |
5/14/92 |
SAC |
À CCJ PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CEOF. |
| 22 |
5/13/92 |
CEOF |
À COORDENADORIA DAS COMISSÕES. |
| 21 |
5/13/92 |
CEOF |
ANEXEI FOLHAS 13 A 16, COM PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO NA CEOF. |
| 20 |
3/9/92 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. MARIA DE LOURDES ABADIA. |
| 19 |
3/9/92 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 18 |
2/13/92 |
CCOM |
À CEOF PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1ºDIA 17.02.92 A 25.02.92). |
| 17 |
2/12/92 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 16 |
2/12/92 |
CCJ |
ANEXEI FOLHAS 11 E 12, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A EMENDA APRESENTADA NA CAS, APROVADO PELA CCJ. |
| 15 |
11/12/91 |
CCJ |
AO SR. DEP. CARLOS ALBERTO PARA ANALIZAR EMENDA APRESENTADA NA CAS. |
| 14 |
11/11/91 |
CCOM |
À CCJ PARA ANÁLISE DA EMENDA 01 DO DEP. PADRE JONAS APRESENTADA NA CAS. |
| 13 |
11/11/91 |
CAS |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 12 |
11/11/91 |
CAS |
ANEXEI FLS. 09 E 10, COM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR AOS PL 46 E 58, APROVADO PELA CAS. |
| 11 |
10/3/91 |
CAS |
AVOCO O PRESENTE PROJETO JUNTAMENTE COM O PL 58/91 QUE TRAMITA EM CONJUNTO. |
| 10 |
10/2/91 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA EMENDA ADITIVA Nº 01 DO DEP. PADRE JONAS. ANEXADA COMO FL.08. |
| 9 |
9/19/91 |
CCOM |
À CAS PARA EXAME COM PRAZO PARA RECEBER EMENDAS ( 1º DIA 23.09.91 E ÚLTIMO DIA 01.10.91 ). |
| 8 |
9/18/91 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 7 |
9/18/91 |
CCJ |
ANEXEI FOLHAS 03 A 05, COM PARECER FAVORÁVEL E SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CCJ. PARECER CONJUNTO COM O PL 58, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. REQ. ENCAMINHADO À MESA EM 12.09.91. |
| 6 |
5/31/91 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO. O PRESENTE PROCESSO FOI DEVOLVIDO EM 29.07.91 PELO SR. MARCELO FREDERICO, DA ASSESSORIA DA MESA, SOLICITANDO VERBALMENTE O ARQUIVAMENTO DO MESMO. NÃO FOI NUMERADA E NEM REGISTRADO EM BAL NENHUMA FOLHA ANEXADA PELA MESA. |
| 5 |
3/5/91 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/15/91 |
CCOM |
À CCJ. |
| 3 |
2/7/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 2 |
2/5/91 |
SPL |
LEITURA. À CCJ, CAS E CAE, PODENDO RECEBER EMENDAS, PERANTE A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
| 1 |
2/5/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |