67 |
21/05/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 21/05/96. ARQUIVADO. |
66 |
13/05/96 |
SPL |
EMPRESTADO À JOSÉ HUMBERTO, MAT. Nº 11.693-31, LOTAÇÃO ASSEL, DATA 13/05/96 |
65 |
25/10/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. |
64 |
23/10/95 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSESS. LEGISLATIVA ATRAVÉS DE CARMEM AZEVEDO. |
63 |
19/04/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 19/04/95. |
62 |
17/03/95 |
SPL |
EMPRESTADO AP SR. ALEXANDRE FERNANDES, MATRÍCULA 12510-60, FUNCIONÁRIO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA. |
61 |
06/03/95 |
SPL |
ARQUIVADO, CONFORME DESPAVHO ANTERIOR. APENSADO PL 058/ |
60 |
06/03/95 |
SACP |
AO SPL. ESTE PL NÃO DEVE SER DESARQUIVADO, VISTO QUE O MESMO JÁ FOI SNCIONADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF EM 14.10.93 E TRANSFORMADO NA LEI Nº 566/93. |
59 |
03/03/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 035/95, FOLHAS NºS. 049 E 050, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DO PL. Nº 058/91APENSASDO A ESTE, CONFORME ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
58 |
22/11/93 |
SPL |
SANCIONADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 286/93. CONVERTEU-SE NA LEI Nº 566/93, PUBLICADA NO DODF Nº 209 DE 15.10.93 - ARQUIVADO |
57 |
19/11/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
56 |
16/11/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMI NA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
55 |
16/11/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.42 A 48 REFERENTE A MENSAGEN Nº 286/93- GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14.10.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
54 |
15/10/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 41 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 566/93 EM 151093. |
53 |
04/10/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 39/40 REDACÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27.09.93. REPUBLICADA. |
52 |
23/09/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 38 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 220993. |
51 |
23/09/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32/33 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 160993 E FLS.34 À 37, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP Nº 2277/93, PARA SANÇÃO EM 220993. |
50 |
22/09/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 31 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 16.09.93. |
49 |
30/08/93 |
SPL |
REMETIDO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
48 |
13/08/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 30.08.93. |
47 |
12/08/93 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
46 |
11/08/93 |
CEOF |
ANEXADO FLS. 28 E 29, COM PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS DE PLENÁRIO, APROVADO PELA CEOF. AO SAC. |
45 |
23/06/93 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
44 |
27/05/93 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA MARIA DE LOURDES ABADIA. PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE PLENÁRIO. |
43 |
27/05/93 |
SAC |
À CEOF PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTA DAS PELO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. |
42 |
26/05/93 |
CAS |
ANEXADO FLS. 28 E 29, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁ VEL AS EMENDAS DE PLENÁRIO APROVADO PELA CAS. AO SAC. |
41 |
25/05/93 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
40 |
10/05/93 |
CAS |
AO SENHOR DEPUTADO PADRE JONAS, PARA EXAME DAS EMENDAS DE PLENÁRIO, OBSERVANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA EMITIR PARECER. |
39 |
06/05/93 |
SAC |
À CAS PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS PELO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
38 |
05/05/93 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 26 E 27, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AS EMENDAS DE PLENÁRIO. APROVADO PELA CCJ. AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
37 |
26/04/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
36 |
25/02/93 |
CCJ |
DESIGNADO NOVO RELATOR, SR. DEPUTADO AGNELO QUEIROZ PARA ANALISAR EMENDAS DE PLENÁRIO. |
35 |
11/11/92 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO, PARA ANALISAR EMENDAS DE PLENÁRIO. |
34 |
10/11/92 |
SAC |
À CCJ PARA ANÁLISE DA EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS PELO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, O PRAZO DE 10 DIAS. |
33 |
10/11/92 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 22 À 25, RELATIVOS ÀS EMENDAS APRESENTADAS PELO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. AO SAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
32 |
29/10/92 |
SAC |
ANEXADAS FLS. 06 E 07, REF. AO REQUERIMENTO Nº 331/92 SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PL Nº 046/91 E 058/91. |
31 |
28/10/92 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. |
30 |
28/10/92 |
CAS |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
29 |
28/10/92 |
CAS |
ANEXAS FLS. 19 A 21, COM PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF. PARECER APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. |
28 |
20/08/92 |
CAS |
AVOCO O PRESENTE PROJETO PARA EMITIR PARECER SOBRE SUBSTITUTIVO DA C.E.O.F. |
27 |
19/08/92 |
SAC |
À CAS PARA EXAME DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR NA CEOF. |
26 |
19/08/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
25 |
19/08/92 |
CCJ |
ANEXEI FOLHAS NºS 17 E 18, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF, APROVADO PELA CCJ. |
24 |
15/05/92 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO PARA ANALIZAR SUBSTITUTIVO DA CEOF. |
23 |
14/05/92 |
SAC |
À CCJ PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CEOF. |
22 |
13/05/92 |
CEOF |
À COORDENADORIA DAS COMISSÕES. |
21 |
13/05/92 |
CEOF |
ANEXEI FOLHAS 13 A 16, COM PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO NA CEOF. |
20 |
09/03/92 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. MARIA DE LOURDES ABADIA. |
19 |
09/03/92 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
18 |
13/02/92 |
CCOM |
À CEOF PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1ºDIA 17.02.92 A 25.02.92). |
17 |
12/02/92 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
16 |
12/02/92 |
CCJ |
ANEXEI FOLHAS 11 E 12, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A EMENDA APRESENTADA NA CAS, APROVADO PELA CCJ. |
15 |
12/11/91 |
CCJ |
AO SR. DEP. CARLOS ALBERTO PARA ANALIZAR EMENDA APRESENTADA NA CAS. |
14 |
11/11/91 |
CCOM |
À CCJ PARA ANÁLISE DA EMENDA 01 DO DEP. PADRE JONAS APRESENTADA NA CAS. |
13 |
11/11/91 |
CAS |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
12 |
11/11/91 |
CAS |
ANEXEI FLS. 09 E 10, COM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR AOS PL 46 E 58, APROVADO PELA CAS. |
11 |
03/10/91 |
CAS |
AVOCO O PRESENTE PROJETO JUNTAMENTE COM O PL 58/91 QUE TRAMITA EM CONJUNTO. |
10 |
02/10/91 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA EMENDA ADITIVA Nº 01 DO DEP. PADRE JONAS. ANEXADA COMO FL.08. |
9 |
19/09/91 |
CCOM |
À CAS PARA EXAME COM PRAZO PARA RECEBER EMENDAS ( 1º DIA 23.09.91 E ÚLTIMO DIA 01.10.91 ). |
8 |
18/09/91 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
7 |
18/09/91 |
CCJ |
ANEXEI FOLHAS 03 A 05, COM PARECER FAVORÁVEL E SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CCJ. PARECER CONJUNTO COM O PL 58, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. REQ. ENCAMINHADO À MESA EM 12.09.91. |
6 |
31/05/91 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO. O PRESENTE PROCESSO FOI DEVOLVIDO EM 29.07.91 PELO SR. MARCELO FREDERICO, DA ASSESSORIA DA MESA, SOLICITANDO VERBALMENTE O ARQUIVAMENTO DO MESMO. NÃO FOI NUMERADA E NEM REGISTRADO EM BAL NENHUMA FOLHA ANEXADA PELA MESA. |
5 |
05/03/91 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
15/02/91 |
CCOM |
À CCJ. |
3 |
07/02/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
2 |
05/02/91 |
SPL |
LEITURA. À CCJ, CAS E CAE, PODENDO RECEBER EMENDAS, PERANTE A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
1 |
05/02/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |