| 26 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
8/14/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 24 |
8/14/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
8/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 22 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 155/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 21 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.329/2019, EM 11/7/2019, NO DODF.'12071' |
| 20 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/6/2019.'12071' |
| 19 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 282/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 27/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/7/2019).'12071' |
| 18 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/6/2019.'12071' |
| 17 |
6/25/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/25/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
6/24/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/24/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
6/19/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
6/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 18/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 698/2019. '19335' |
| 11 |
6/19/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 18/06/2019. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. '19335' |
| 10 |
6/18/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº11 COM MEMO Nº169/2019 |
| 9 |
6/18/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 07 A 09. PARECER VOTADO E APROVADO NA 7ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 18/06/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 10. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
6/18/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 7 |
6/13/19 |
ASSP |
À CEOF A PEDIDO PARA AS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 6 |
6/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 6. |
| 5 |
6/11/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMORANDO Nº 332/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 11/06/2019. |
| 4 |
6/11/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 155/2019, DE 11/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 3 |
6/6/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROOSEVELT VILELA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
6/5/19 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/5/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |