Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 461/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015.
Indexação:	PPA
Leitura:	8/2/11
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 30/12/11 n. 250 p. 1 - Sanção REPU DODF 20/06/12 n. 119 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 157/2011 pag: 1 MSG-GOV 428/2011 pag: 2712
Norma gerada:	LEI 4742/2011
Histórico:	23 4/29/13 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 22 6/25/12 SPL ARQUIVADO. 21 6/25/12 ASSP DEVOLVENDO AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.'12071' 20 6/25/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 3.586 A 3.665, REPUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.742/2011, EM 20/6/2012, NO DODF.'12071' 19 6/25/12 SPL EMPRESTADA A MENSAGEM DE SANÇÃO DE Nº 428/2011. À ASSP. ATRAVÉS DO MEMO 133/2012 18 3/21/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 21/03/2011. 17 3/20/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 16 3/15/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 15 3/15/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 2.712 A 3.585, REFERENTE A MENSAGEM Nº 428/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' 14 1/20/12 ASSP ANEXAS FLS. 2513 A 2711, LEI Nº 4.742, DE 29/DEZ/11, PUBLICADA NO DODF DE 30/DEZ/2011. 13 1/20/12 ASSP ANEXAS FLS. 2506 A 2512, MSG 344/2011-GP DE 28/DEZ/2011 AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO. 12 1/20/12 ASSP ANEXAS FLS. 2376 A 2505, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 09/JAN/2012 11 1/4/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 1/4/12 CEOF AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO REDAÇÃO FINAL COM FL N°1845 E ANEXOS DAS FLS N°1846 A 2375,(INFORMO A EXISTÊNCIA DAS FOLHAS N°1864A E 2152A). 9 12/8/11 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 12/8/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' 7 12/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.843 E 1.844, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE EM 06/12/2011. 11.928 6 12/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.817 A 1.842, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 06/12/2011, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 581 A 602 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 01'. 11.928 5 11/29/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 4 11/28/11 CEOF AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, ANEXADAS EMENDAS DAS FLS 531 AS FLS 978,(POR LAPSO NA NUMERAÇÃO DESTE PL,NÃO EXISTEM AS FLS 909 E 955.) ANEXADA MENSAGEM 169/2011 - GAG / PROC 010/2011 DAS FLS 979 AS FLS 1430,(INFORMANDO A EXISTÊNCIA DAS FLS 1275A,1299A,1358A E A INEXISTÊNCIA DA FL 1313. ANEXADO PARECER DO DEP. AGACIEL MAIA PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO APROVADO NA 14° REUNIÃO ORDINARIA DA CEOF REALIZADA EM 23/08/2011 DAS FLS 1431 AS 1471 E FLS DE VOTAÇÃO A PAG. 1472, ANEXADO PARECER DO RELATORIO PARCIAL DO DEP. WASNY DE ROURE PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DAS FLS 1473 AS FLS 1498 E FOLHA DE VOTAÇÃO 1499, APROVADO NA 19° REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18/10/2011, ANEXADO PARECER PARCIAL DO DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DAS FLS 1500 AS FLS 1538 E FL DE VOTAÇÃO 1539 APROVADA NA 19° REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 18/10/2011, ANEXADO PARECER PARCIAL DA DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS,(RELATORA AO HOC DEPUTADA ELIANA PEDROSA), PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DAS FLS 1540 AS FLS 1564 FL DE VOTAÇÃO 1565 APROVADA NA 19° REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 18/10/2011, ANEXADA FL DE VOTAÇÃO 1566 DESTAQUE EMENDA 417 REJEITADA NA 19° REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 18/10/2011 E FLS DE VOTAÇÃO 1567 DESTAQUE EMENDA 418 REJEITADA NA 19° REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18/10/2011, ANEXADO PARECER PARCIAL PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA DAS FLS 1568 AS 1579, APROVADO FL DE VOTAÇÃO 1580 NA 19° REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 18/10/2011,ANEXADOS OFICIOS E MEMORANDOS DAS FLS 1581 AS FLS 1614, ANEXADO PARECER GERAL DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PELA ADMIMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDAS DAS FLS 1615 AS FLS 1806 APROVADO FL 1807 NA 14° REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA EM 22/11/2011, ANEXADA EMENDA ADITIVA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE FLS 1808 AS FLS 1815 APROVADA FL. 1816 NA 14° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22/11/2011. 3 8/8/11 CEOF DEP. AGACIEL MAIA PARA EMITIR PARECER PRELIMINAR. 2 8/4/11 SACP AO(A)CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.216 DO RI/CLDF. 1 8/4/11 SPL AUTUADO COM 530 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.