Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 466/1995
Ementa:	INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O 'PRÊMIO CANDANGO DE CULTURA'.
Indexação:	ÁREA DAS ARTES PLÁSTICAS, CÊNICAS, DA MÚSICA, DA LITERATURA DA DANÇA E DA CULTURA EM GERAL.
Leitura:	6/21/95
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	MIQUÉIAS PAZ
Publicações:	PUBL DCL 05/07/95 n. p. - Redação Final PUBL DODF 24/07/95 n. p. - Sanção
Norma gerada:	LEI 888/1995
Histórico:	18 8/7/95 SPL ARQUIVADO EM 07.08.95, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. 16 8/3/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 22 A 24 REFERENTE A MENSAGEM Nº 098/95 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/07/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 15 7/24/95 ASSP ANEXO ÀS FLS 21 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 888/95 EM 24/07/95. 14 7/7/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 19 A 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM 038/95 - GP, PARA SANÇÃO EM 05/07/95 13 7/5/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 017 E 018 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/95. 12 6/30/95 SACP AO ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 6/30/95 CCJ AO SACP, ANEXADA FL(S). DE Nº(S) 16 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. 10 6/29/95 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 9 6/28/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 14 E 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/06/95. AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 6/28/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 05 A 07. PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. LUIZ ESTEVÃO, APROVADO EM 28.06.95. ANEXO ÀS FLS. 08 A 10. PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. RODRIGO ROLLEMBERG, APROVADO EM 28.06.95. ANEXO ÀS FLS. 11 A 13. PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. CAFÚ, APROVADO EM 28.06.95. 7 6/27/95 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 257/95, ANEXADO COMO FL(S) 04. 6 6/27/95 SACP INSERIDA CÓPIA DA FL N 2, CUJO ORIGINAL FOI EXTRAVIADO. 5 6/26/95 CCJ AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 4 6/22/95 SACP À CCJ PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 6/22/95 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO 2 6/22/95 SPL LEITURA EM 21/06/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 6/22/95 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.