| 28 |
10/18/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 19/10/99. MATR.12.168-45. |
| 27 |
10/13/99 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 28 LEI Nº 2454/99 PUBLICADA NO DODF DO DIA 11/10/99AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 26 |
10/6/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 27, LEI Nº 2454/99 PUBLICADA NO DCL/DF DE06/10/99. .
|
| 25 |
10/5/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 23 E 24, OE 137/99-APAP/GAG DE 30.9.99 INFORMANDO O Nº DA LEI PARA PROMULGAÇÃO. ANEXAS AS FLS. 25 E 26 MSG 391/99-GP DE 5.10.99 ENCAMINHANDO LEI 2454/99 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 24 |
9/23/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 08 A 20, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO(A) ALÍRIO NETO, REJEITADO O VETO EM 09/09/99.
FLS. 21 E 22, MSG 357/99-GP, DE 17/09/99, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
| 23 |
8/18/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL) |
| 22 |
8/18/99 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 21 |
8/9/99 |
CCJ |
AO GAB. DEP. ALÍRIO NETO PARA ELABORAR O RELATÓRIO VETO TOTAL. |
| 20 |
8/5/99 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
8/5/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 16 E 17 REFERENTE A MENSAGEM Nº 307/99 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 18 |
7/13/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 13,14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 292/99, PARA SANÇÃO EM 09/07/99.
ANEXO ÀS FLS. 15 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/07/99 |
| 17 |
7/13/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/06/99 |
| 16 |
7/8/99 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/8/99 |
SACP |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
7/2/99 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/2/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/06/99 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/1/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLS. 06 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/06/99., NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 07 A 09 RELATIVO A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, REJEITADA PELA CCJ. |
| 11 |
7/2/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.04 PARECER ORAL DA CCJ,EM 1º TURNO,RELATOR DEPUTADO ALÍRIO,APROVADO EM 29/06/99 FAVORÁVEL À MATÉRIA. ANEXO ÀS FLS.05 PARECER ORAL DA CEOF , EM 1 º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) XAVIER , APROVADO EM 29/06/99. |
| 10 |
6/29/99 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 088/99, ANEXADO COMO FL(S). 03. |
| 9 |
6/29/99 |
CCJ |
AO SACP - PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 8 |
6/23/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 7 |
6/14/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/4/99 |
ASSP |
AO SACP PARA CONTINUAR A TRAMITAÇÃO. |
| 5 |
6/8/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
6/8/99 |
CCJ |
AO SACP - PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 3 |
6/7/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
| 2 |
6/7/99 |
SACP |
À CCJ, A PEDIDO, CONFORME MEMO Nº 084/99 - CCJ, ANEXADO COMO FL. 02. |
| 1 |
6/7/99 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHAS.
COMISSÕES: CCJ, CEOF.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |