| 37 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 36 |
12/11/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 11/12/2013. |
| 35 |
12/9/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
12/6/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 33 |
12/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 E 61, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.225/2013, EM 6/12/2013, NO DODF.'12071' |
| 32 |
12/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 E 59, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.225/2013, EM 4/12/2013, NO DCL.'12071' |
| 31 |
12/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 57, MENSAGEM Nº 384/2013-GP DE 3/12/2013, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.225/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 30 |
12/2/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 53, OE Nº 2.172/2013-SEG/CAL DE 29/11/2013, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.225/2013.'12071' |
| 29 |
11/22/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 45, REFERENTE À MENSAGEM Nº 363/2013-GP DE 22/11/2013, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 19/11/2013, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12079' |
| 28 |
11/22/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, REJEITADO O VETO TOTAL EM 19/11/2013.'12079' |
| 27 |
8/29/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 26 |
8/29/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 40, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT.12550 |
| 25 |
8/26/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
8/26/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 23 |
8/26/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 243/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 22 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/8/2013.'12071' |
| 21 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 215/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 29/7/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/8/2013).'12071' |
| 20 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/6/2013.'12071' |
| 19 |
7/8/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
7/8/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23 A 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 17 |
7/2/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 1º E 2º TURNO NA SESSÃO DE 27.06.2013. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 90001. |
| 15 |
6/28/13 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 19, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.06.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 20.MAT. 12550 |
| 14 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 13 |
12/18/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 12 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12079' |
| 11 |
12/13/12 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 306/2012, ANEXADO COMO FL(S).12. |
| 10 |
12/13/12 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 392/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
12/13/12 |
CCJ |
SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR, ATENDENDO PEDIDO DO SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 8 |
12/16/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 7 |
12/1/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/29/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 06 A 11, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) REJANE PITANGA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/11. |
| 5 |
11/28/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
9/6/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REJANE PITANGA. |
| 3 |
8/16/11 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
8/16/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CESC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079' |
| 1 |
8/8/11 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |