| 56 |
1/29/08 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 28/01/2008. |
| 55 |
1/11/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 54 |
1/7/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 53 |
1/3/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30'.(LANÇAMENTOS DA ASSP CONFERIDOS.'16965). |
| 52 |
1/3/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 102 A 105, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.060/2007, EM 21/12/2007, NO DCL E EM 24/12/2007 NO DODF.'11.928.30' |
| 51 |
1/3/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 A 101, MENSAGEM Nº 291/2007-GP DE 20/12/2007, ENCAMINHANDO A LEI Nº4.060/2007, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.11.928.30 |
| 50 |
1/3/08 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 94 A 97, LEI 4.060, PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE EM 18/12/2007.11.928.30. |
| 49 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXO FL. 91 A 93, REF. MENSAGEM NR. 254/GP, INFORMANDO DA REJEIÇÃO AO VETO TOTAL E ENCAMINHANDO O TEXTO PARA PROMULGAÇÃO, EM 14.12.2007. MAT. 11.928.30. |
| 48 |
12/5/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 90, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, VETO REJEITADO EM 04/12/2007.MAT. 11.928.30. |
| 47 |
11/27/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 46 |
11/27/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 87 A 89, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 45 |
10/24/07 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI |
| 44 |
10/23/07 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 43 |
10/23/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
| 42 |
10/23/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 86, REFERENTE A MENSAGEM Nº 239/2007-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 41 |
9/26/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 A 82, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 198/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 26/09/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/10/2007).'12071-60' |
| 40 |
9/26/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 E 79, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/09/2007.'12071-60' |
| 39 |
9/26/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 A 77, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/09/2007.'12071-60' |
| 38 |
9/24/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
9/24/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 71 A 74, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 36 |
9/17/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 35 |
9/17/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 34 |
9/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 70, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/09/2007.'11.928.30' |
| 33 |
9/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 68 E 69, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 13/09/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA. 11.928.30. |
| 32 |
9/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66 E 67, PARECER ORAL DA CEOF À EMENDA Nº01, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 13/09/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA.11.928.30. |
| 31 |
9/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63 A 65, PARECER ORAL DA CDESCTAMT À EMENDA 01, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, APROVADO EM 13/09/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA.11.928.30. |
| 30 |
9/17/07 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 62, EMENDA DE PLENÁRIO Nº01 EM 2º TURNO DE AUTORIDA DEP. ELIANA PEDROSA. 11.928.30. |
| 29 |
1/4/08 |
ASSP |
ANULADO. |
| 28 |
9/6/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29/08/2007.'11.928.30' |
| 27 |
9/6/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59 E 60, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 29/08/2007, FAVORÁVEL À EMENDA Nº1 DE PLENÁRIO.11.928.30. |
| 26 |
9/6/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57 E 58, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 29/08/2007, FAVORÁVEL À EMENDA Nº01 DE PLENÁRIO.11.928.30. |
| 25 |
9/6/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54 À 56, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO,SOBRE A EMENDA, RELATOR DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, APROVADO EM 29/08/2007, FAVORÁVEL À EMENDA .11.928.30. |
| 24 |
9/6/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) CHICO LEITE.11.928.30. |
| 23 |
3/16/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
3/16/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 43 A 52, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM TRÊS EMENDAS APRESENTADAS NA CEOF E TRÊS APRESENTADAS NA REUNIÃO DE 07/03/06
|
| 21 |
6/30/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 20 |
6/14/05 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 19 |
6/9/05 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS AS FOLHAS NºS. 35 A 41 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AS EMENDAS 1, 2 E 3 APRESENTADAS PELA CEOF, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 42 APROVADA PELA CDESCTMAT NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/06/05. |
| 18 |
5/18/05 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR DEP. AUGUSTO CARVALHO, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
3/14/05 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AUGUSTO CARVALHO |
| 16 |
8/9/04 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO FLORESTA PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DA CEOF (FLS. 16 A 18). DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. |
| 15 |
6/29/04 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) (FLS. 16 À 18) APRESENTADA(S) PELA CEOF. |
| 14 |
6/28/04 |
CEOF |
ANEXADAS AS FLS. NºS 09 A 11, COM O PARECER DO DEP. PAULO TADEU, REJEITADO PELA CEOF E FLS. NºS 12 A 34 COM O VOTO EM SEPARADO DO DEP. ODILON AIRES FAVORÁVEL À MATERIA, COM TRÊS EMENDAS DO RELATOR. APROVADA PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/06/2004. AO SACP. |
| 13 |
4/27/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. ODILON AIRES COM VOTO EM SEPARADO. PRONTO PARA PAUTA. |
| 12 |
3/23/04 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO DEP. ODILON AIRES NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/03/04. |
| 11 |
3/10/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
9/12/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO PAULO TADEU |
| 9 |
9/4/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES, PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 8 |
9/4/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
8/19/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
8/19/03 |
CDESCTMAT |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE N° 06 A 08 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.APROVADO PELA CDESCTMA NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18/08/03. |
| 5 |
8/12/03 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
6/26/03 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER |
| 3 |
6/24/03 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
6/9/03 |
SACP |
À CDESCTMA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/6/03 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMA,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |