Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 469/2019
Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, o uso da 'Bengala Verde', como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual - baixa visão- e dá outras providências.
Leitura: 05/06/19
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JAQUELINE SILVA
Publicações: PUBL DCL 11/06/19 n. 143 p. 9 - Redação Final
PUBL DODF 02/08/19 n. 145 p. 2 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - IOLANDO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6340/2019

 

Histórico:
21 03/07/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
20 14/08/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SELEG.
19 13/08/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 12/08/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
17 12/08/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 181/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266
16 06/08/19 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.340/2019, EM 2/8/2019, NO DODF.'12071'
15 11/07/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 305/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266'
14 11/07/19 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/07/2019.'13266'
13 11/07/19 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266'
12 04/07/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 04/07/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
10 02/07/19 CCJ RECEBIDO DO SACP ÀS 18:09 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL.
9 02/07/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 02/07/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
7 02/07/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/6/2019, COM REDAÇÃO FINAL APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'13266'
6 02/07/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 E 09.PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR),APROVADO EM 1º TURNO;NO DIA 26/06/2019; RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.'13266'
5 02/07/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 A 07.PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR),APROVADO EM 1º TURNO;NO DIA 26/06/2019; RELATORIA DE IOLANDO ALMEIDA.'13266
4 25/06/19 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 26/06/2019 A 12/08/2019.
3 25/06/19 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (07/06/2019 A 24/06/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 06/06/19 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 06/06/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.