Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 472/2019
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos pais ou responsáveis nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino, no âmbito do Distrito Federal.
Leitura: 6/5/19
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: JOÃO CARDOSO
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - LEANDRO GRASS) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]

 

Histórico:
13 10/21/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
12 6/17/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
11 6/17/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 18/05/2021
10 5/15/21 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade
9 4/15/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA.
8 3/26/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 3/23/21 CESC AO SACP COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 02, APROVADO NA 4ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 22/3/2021.
6 3/16/21 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. Parecer pela aprovação. Pronto para pauta.
5 2/11/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00003954/2020-06, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 11 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 11/26/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Rejeição, folhas 06 à 10. Pronto para a inclusão em pauta.
3 8/2/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS.
2 6/6/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/6/19 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.