| 28 |
9/2/93 |
SPL |
ARQUIVADO. VETO PARCIAL MANTIDO EM 31.08.93. |
| 27 |
9/2/93 |
ASSP |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 26 |
9/2/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 25 |
9/2/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 57 A 60, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEP. AMURÍLIO SILVA, MANTIDO O VETO EM 31.08.93 ANEXADA FL. 61, REF. AO OF 1081, INFORMANDO AO GOVERNADOR QUE O VETO FOI MANTIDO. |
| 24 |
8/17/93 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 23 |
8/17/93 |
CCJ |
AO SAC, EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 22 |
8/4/93 |
CCJ |
AO SR. RELATOR DEPUTADO MAURILIO SILVA, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR |
| 21 |
8/3/93 |
SAC |
À CCJ PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
8/3/93 |
ASSP |
AO SAC PARA ENVIO À CCJ PARA ELABORAR PARECER SOBRE O VETO PARCIAL. |
| 19 |
8/2/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 38 E 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 462/93 EM 23.06.93. ANEXADO FLS. 40 A 56, MENSAGEM Nº 120/93-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 18 |
5/28/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 27 A 29 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 28.05.93. |
| 17 |
5/28/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 20 À 26 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 28.05. 93 E FLS. 30 A 37, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GPNº 600/93 PARA SANÇÃO EM 31.05.93. |
| 16 |
5/20/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 17 E 18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20.05.93. ANEXADO FLS. 19 REQUERIMENTO Nº 1417/93 DO DEPUTADO FERNANDO NAVES. |
| 15 |
5/20/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 11 A 13 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RE LATOR DEPUTADO GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 20.05.93. ANEXADO FLS. 14 A 16 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 20.05.93. |
| 14 |
5/20/93 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
5/14/93 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO GILSON ARAUJO. |
| 12 |
5/14/93 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 11 |
4/27/93 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
4/26/93 |
CCJ |
AO SAC, ANEXADAS FLS. DE NºS 07 À 09, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ. |
| 9 |
4/5/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
2/10/93 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA. |
| 7 |
9/9/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. 07 COM REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA CCJ. |
| 6 |
8/13/92 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO. |
| 5 |
8/7/92 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/25/92 |
SAC |
À C.C.J. PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1ºDIA 29.06.92 A 06.08.92). |
| 3 |
6/25/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/25/92 |
SPL |
LEITURA EM 24.06.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, CONFORME DETERMINA O DESPACHO INICIAL, PODENDO RECEBER EMENDAS, JUNTO À CCJ, DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/25/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |