| 36 |
3/8/96 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR. JOÃO BOSCO B. BONFIM, MAT. 10.126-71, DA ASSP, PROCESSO: CONTEUÚDO COM 51 FLS.
DEVOLVIDO. |
| 35 |
3/1/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 34. |
| 34 |
3/1/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 33 |
3/1/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 51 À MENSSAGEM 037/96GP, DE 01/03/96, COMUNICANDO MANUTENÇÃO DOVETO PARCIAL.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 32 |
3/1/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 45 A 50, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL. RELATOR DEPUTADO RENATO RAINHA, MANTIDO VETO EM 27/02/96. |
| 31 |
2/6/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 30 |
2/5/96 |
CCJ |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE A MATÉRIA. EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR. |
| 29 |
2/5/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR; |
| 28 |
12/20/95 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. RENATO RAINHA PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
12/19/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
12/19/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 37/44, MENSAGEM Nº 235895-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
AO SACP - ENC. À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 25 |
12/18/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 35 E 36 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 972, DE 11/12/95 NO DODF DO DIA 18/12/95. |
| 24 |
12/12/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 33 E 34 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 972/95, EM 12/12/95. |
| 23 |
11/16/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 29 E 30 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/11/95.
.ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 31 E 32, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL DE 14/11/95. |
| 22 |
11/16/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 24 A 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 165/95, PARA SANÇÃO EM 13/11/95. |
| 21 |
11/13/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
11/10/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 21 A 23 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 19 |
11/9/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
11/8/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19/20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/11/95.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ESTRAORDINÁRIA DE 08/11/95. |
| 17 |
10/27/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 16 |
10/26/95 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 17 E 18 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. CLAUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ.
APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26/10/95. |
| 15 |
10/23/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
10/10/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PENIEL PACHECO.
OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 05 DIAS. |
| 13 |
10/6/95 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, OBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA RELATAR. (ART. 50, INCISO II, DO RI-CLDF.) |
| 12 |
10/5/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS APRESENTADAS NA CCJ, APROVADO PELA CEOF. |
| 11 |
9/26/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
9/11/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TADEU FILIPPELLI. |
| 9 |
9/8/95 |
SACP |
A CEOF, ANEXADAS FOLHAS 11 A 13, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 342/95, SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, LIDO EM 24/08/95, E APROVADO EM 30/08/95 PELO PLENÁRIO DESTA CASA. OBSERVE-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA RELATAR. (ART. 50, INCISO II DO RI/CL). |
| 8 |
9/4/95 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS Nº 05 A 10 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL, À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ NA FORMA DAS EMENDAS ADITIVAS (03) QUE APRESENTA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.09.95, AO SACP. |
| 7 |
8/30/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
8/28/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RENATO RAINHA. |
| 5 |
8/9/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/29/95 |
SACP |
A(O) CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/28/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
| 2 |
6/28/95 |
SPL |
LEITURA EM 27/06/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/28/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |