| 29 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
6/2/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 26 |
6/2/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 25 |
6/2/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 301/2020-GP, DE 2/6/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 27/5/2020.'12071' |
| 24 |
5/28/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 27/5/2020, MANTIDO.'12071' |
| 23 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 55 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007375/2020-24. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 22 |
9/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
9/9/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. FOLHA Nº 54. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 20 |
9/4/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
9/4/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 18 |
9/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº 224/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 17 |
8/27/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.364/2019, EM 27/8/2019, NO DODF. (VETO AOS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 7º).'12071' |
| 16 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 331/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 05/08/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/08/2019).'13266' |
| 15 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 34 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/08/2019.'13266' |
| 14 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
| 13 |
7/5/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
7/5/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20 A 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
7/2/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 18:09 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
7/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
7/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 8 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'19335' |
| 7 |
7/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO NA FORMA DAS EMENDAS NºS 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 26/6/2019. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. '19335' |
| 6 |
7/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS EMENDAS NºS 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 26/6/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 5 |
7/2/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 4 |
6/26/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LEANDRO GRASS. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335' |
| 3 |
6/26/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LEANDRO GRASS. ANEXA FOLHA 10. '19335' |
| 2 |
6/12/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 9, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'11971' |
| 1 |
6/12/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |