| 32 |
9/14/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
11/13/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 13/11/2008. |
| 30 |
11/13/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
11/13/08 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. 17.316.96. |
| 28 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 24 A 26, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 377/2008-GAG, EM 24/10/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO. |
| 27 |
10/30/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.225/2008, EM 29/10/2008, NO DODF.'12071-60' |
| 26 |
10/8/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/10/2008.'12071-60' |
| 25 |
10/6/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 247/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 03/10/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/10/2008).'17316-96' |
| 24 |
10/3/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/09/2008.'12071-60' |
| 23 |
9/30/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
9/30/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
9/25/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
9/25/08 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. MAT.17.316.96. |
| 19 |
9/25/08 |
ASSP |
ANEXO FL. 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO, 23/09/2008 - MAT. 17.316.96. |
| 18 |
9/25/08 |
ASSP |
ANEXO FL. 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, 1º TURNO, EM 23/09/08 - MAT. 17.316.96. |
| 17 |
9/25/08 |
ASSP |
ANEXO FL. 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL, 1º TURNO, EM 23/09/08.MAT. 17.316.96. |
| 16 |
9/25/08 |
ASSP |
ANEXO FL. 14, PARECER ORAL DA CCJ, 1º TURNO, EM 23/09/08.MAT.17.316.96 |
| 15 |
9/23/08 |
CCJ |
LEVADO PELO ASSESSOR DA DEP. EURIDES BRITO, SANDRO, PARA O PLENÁRIO |
| 14 |
9/3/08 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
9/3/08 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 12, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2/9/2008 CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA (FOLHA Nº 13). |
| 12 |
6/26/08 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
5/30/08 |
CDC |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, MEDIANTE SORTEIO, O SR. DEPUTADO CHICO LEITE. (PRAZO REGIMENTAL PARA ENTREGA DO PARECER: 2.6.2008 A 13.6.2008) |
| 10 |
5/26/08 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 9 |
5/6/08 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
5/6/08 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 04 A 07, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO BRUNELLI , APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30/04/08.ANEXADA, AINDA, FL. 08, COM O RESULTADO DE VOTAÇÃO. |
| 7 |
11/13/07 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP. BRUNELLI. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 14/11/07 À 29/11/07. DEP. ERIKA KOKAY. |
| 6 |
9/25/07 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
9/18/07 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIA, ACATANDO EM PARTE O DESPACHO DA CDDHACEDP, PARA TAMBÉM CONSIDERAR QUE A CDC ANALISARÁ A MATÉRIA. RETORNA À CDDHCEDP PARA ANÁLISE DE MÉRITO CONFORME ART. 67, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO.MAT.10-694-34 |
| 4 |
9/18/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
9/18/07 |
CDDHCEDP |
AO SACP, PARA PROCEDER A REDISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO. O EXAME DA MATÉRIA NÃO ESTÁ PREVISTO NA COMPENTÊNCIA REGIMENTAL DA COMISSÃO. |
| 2 |
9/14/07 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/14/07 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |