38 |
9/30/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 37 |
37 |
9/27/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
36 |
9/27/96 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
35 |
9/27/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FLS. 28 À 29, REFERENTE À MENSAGEM Nº 328/96-GP, DE 17/09/96, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1196/96 NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 30 E 31 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1196/96, EM 26/09/96, NO DODF E DCL. |
34 |
9/5/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 26 E 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 309/96-GP, DE 04/09/96, COMUNICANDO QUE ESTA CASA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/96, REJEITOU O VETO TOTAL AO REFERIDO PROJETO. |
33 |
9/3/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 23 A 25, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, REGEITADO O VETO EM 3/9/96 |
32 |
9/2/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
(EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO). |
31 |
9/2/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR. AO SACP, RELATÓRIO DO VETO TOTAL |
30 |
8/6/96 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. BENICIO TAVARES PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
29 |
8/5/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
28 |
8/2/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 19 À 22 REFERENTE A MENSAGEM Nº 160/96 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
27 |
6/14/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/06/96. |
26 |
6/14/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA RED. FINAL EM 13/06/96.
ANEXO AS FLS. 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 190/96, PARA SANÇÃO EM 14/06/96. |
25 |
5/28/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
5/27/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14 COM A REDAÇÃO FINAL. |
23 |
5/23/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
22 |
5/23/96 |
SPL |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
5/23/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 20/05/96.
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 23/05/96. |
20 |
4/3/96 |
ASSP |
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/96. |
17 |
12/18/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
16 |
11/23/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS |
15 |
11/23/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS (14 A 22/11/95 ). |
14 |
11/13/95 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
11/9/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 08,09, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF. |
12 |
10/30/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
10/6/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ADÃO XAVIER. |
10 |
10/6/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
|
9 |
9/27/95 |
SACP |
À(O) CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
9/25/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE 03 A 07 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25.09.95. |
7 |
9/19/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
8/21/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENÍCIO TAVARES. |
5 |
8/16/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
7/4/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
7/3/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
7/3/95 |
SPL |
LEITURA EM 29/06/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
7/3/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 NUMERADAS E RUBRICADAS. |