| 31 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 |
| 30 |
5/10/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
5/3/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 28 |
5/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº135/2016-GP, DE 29/04/2016, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 27/04/2016.'13266' |
| 27 |
5/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS E BISPO RENATO, MANTIDO O VETO EM 27/04/2016.'13266' |
| 26 |
3/20/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
3/20/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 29, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 24 |
3/4/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
3/4/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 22 |
3/4/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 36/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 21 |
2/27/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.042/2013, EM 27/2/2013, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 2º).'12071' |
| 20 |
1/31/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 27/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/02/2013).'12079' |
| 19 |
1/30/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 30.01.2013. |
| 18 |
1/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
1/2/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 14 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.'12071' |
| 13 |
10/10/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
10/9/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS 2 EMENDAS MODIFIVATIVAS APROVADAS PELA CDC, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 09.10.12, ANEXADA FOLHA Nº 15. |
| 11 |
8/23/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS 2 EMENDAS MODIFICATIVAS APROVADAS PELA CDC. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
6/21/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO. |
| 9 |
6/5/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/5/12 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 04 A 09, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM AS DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS DO RELATOR. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10. APROVADO PELA CDC NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30/5/2012. |
| 7 |
2/28/12 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
9/12/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP. AGACIEL MAIA (13/09/2011 A 26/09/2011). |
| 5 |
9/6/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
8/23/11 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 19/08/2011. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (23/08/2011 A 05/09/2011). |
| 3 |
8/19/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
8/19/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928 |
| 1 |
8/18/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |