27 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
26 |
5/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2017. |
25 |
4/19/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
4/19/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
23 |
4/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 49/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/04/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
22 |
4/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.815/2017, EM 5/4/2017, NO DODF.'12071' |
21 |
3/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/3/2017.'12071' |
20 |
3/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 32/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/4/2017).'12071' |
19 |
3/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/3/2017.'12071' |
18 |
3/10/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
3/10/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
3/8/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
3/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
14 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 7/03/2017.'12507' |
13 |
12/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
12 |
12/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. '19335' |
11 |
12/6/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. |
10 |
10/25/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade na forma do substitutivo da CAF. Folhas 10 a 15 |
9 |
9/16/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/09 A 29/09/2015) MAT. 16839 |
8 |
8/27/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
8/27/15 |
CAF |
ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DA EMENDA Nº 2 (SUBSTITUTIVA), FLS. 05 A 07, E REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 01 - CAF. ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO FL. 08. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2015. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
6 |
8/18/15 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
5 |
8/18/15 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 2 - CAF (Substitutivo). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
4 |
6/25/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ, PARA PROFERIR PARECER ATÉ 10/08/15. |
3 |
6/18/15 |
CAF |
ANEXADA FL. 04 DA EMENDA 1 - CAF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE TELMA RUFINO. |
2 |
6/8/15 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/5/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |