| 18 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
8/12/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
9/23/20 |
CCJ |
FICA DESIGNADO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 15 |
9/8/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
9/4/20 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER Nº002-CAS-LEGIS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 31/08/2020. |
| 13 |
4/15/20 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. |
| 12 |
4/15/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 11 |
2/20/20 |
CAS |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 E COM ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. O PROCESSO SEI Nº 00001-00005752/2020-91, ANEXADO FOLHA Nº11 E 12 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
11/5/19 |
CAS |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 06/11/2019 A 20/11/2019. |
| 9 |
9/27/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DANIEL DE CASTRO PRAZO PARA RELATÓRIA 30/09/2019 A 11/10/2019. |
| 8 |
9/26/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (11/09/2019 A 24/09/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
9/6/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/5/19 |
CDC |
AO SACP. PARECER Nº 01-CDC APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5/9/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA 10. |
| 5 |
9/4/19 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
9/4/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. ANEXADO ÀS FLS. 6 A 9. |
| 3 |
8/15/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. VALDELINO BARCELOS, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA, CONTADOS A PARTIR DE 16/8/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE EM 15/8/2019. |
| 2 |
6/17/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/14/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |