Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 493/2011
Ementa: ALTERA OS INCISOS II E VI DA LEI Nº 4.220, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA.
Leitura: 8/18/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 08/11/11 n. 202 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 11/11/11 n. 218 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 171/2011 pag: 1
MSG-GOV 303/2011 pag: 23
Norma gerada: LEI 4672/2011

 

Histórico:
26 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
25 11/24/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 24/11/2011.
24 11/24/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 11/23/11 ASSP DE ORDEM , AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '12.079'
22 11/23/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 303/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/11/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
21 11/11/11 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.672/2011, EM 11/11/2011, NO DODF.'12071'
20 11/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 255/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 8/11/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/11/2011).'12071'
19 11/8/11 ASSP ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/11/2011.'12071'
18 11/8/11 ASSP ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/10/2011.'12071'
17 11/7/11 CCJ À ASSP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, ANEXADA FOLHA 17.
16 11/7/11 ASSP À CCJ, À PEDIDO. 16.815
15 10/27/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 10/27/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL.
13 10/27/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 10/26/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
11 10/26/11 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO DO DIA 25/10/2011.'11.928'
10 10/20/11 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 19/10/2011.'11.928'
9 9/27/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
8 9/27/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 27.09.11, ANEXADA FOLHA Nº 13.
7 9/22/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 9/14/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE, EM 23/08/2011.
5 9/13/11 SACP À CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
4 9/13/11 CEOF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°07 A 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°09 APROVADA NA 10°REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/09/2011.
3 9/6/11 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATORIA.
2 8/19/11 SACP À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 8/19/11 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.