Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 493/2015
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Ementa: |
Veda a exposição de animais domésticos e de estimação a tratamentos degradantes, mediante exposição em locais insalubres, no âmbito do Distrito Federal. |
Leitura: |
10/06/15 |
Situação: |
Retirado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
PROFESSOR REGINALDO VERAS
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Peças Anexas: |
RQ 1903/2016 pag: 7
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Histórico: |
12 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
11 |
13/09/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/09/2016. |
10 |
13/09/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
9 |
12/09/16 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
8 |
12/09/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08, REQUERIMENTO Nº 1.903/2016 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
7 |
28/06/16 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 114/2016, ANEXADO COMO FL(S).06. |
6 |
28/06/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 213/2016. |
5 |
28/06/16 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 114/2016, DE 28/6/2016, O PROJETO DE LEI Nº 493/2015 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' |
4 |
04/11/15 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
3 |
12/08/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 12/08/2015 A 25/08/2015.EM 12/08/2015. |
2 |
15/06/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
15/06/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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