Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 495/2007
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Ementa: |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
9/18/07 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 24/09/07 n. 179 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 24/09/07 n. 184 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 186/2007 pag: 1
MSG-GOV 207/2007 pag: 26
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 4018/2007
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Histórico: |
18 |
9/14/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
17 |
10/23/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 22/10/07. |
16 |
10/22/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
10/5/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.MAT.16965 |
14 |
10/5/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 À 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº207/2007-GAG, ENCAMINHADA PELA SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.MAT.16965 |
13 |
9/26/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.018/2007, EM 24/09/2007, NO DODF.'12071-60' |
12 |
9/24/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/09/2007.'12071-60' |
11 |
9/24/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 187/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 21/09/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/10/2007).'12071-60' |
10 |
9/24/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/09/2007.'12071-60' |
9 |
9/21/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
9/21/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
9/21/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
9/20/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
5 |
9/20/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EM 18/09/2007.11.928.30. |
4 |
9/20/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14 A 16, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, APROVADO EM 18/09/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA 01. 11.928.30. |
3 |
9/20/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 A 13, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 18/09/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA 01.11.928.30. |
2 |
9/20/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06 10, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 18/09/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA 01 DA RELATORA.11.928.30. |
1 |
9/19/07 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, A PEDIDO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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