Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 498/2003
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 109 E O ANEXO I, DA LEI 2105 DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF'.
Leitura: 6/10/03
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CHICO VIGILANTE
Publicações: PUBL DCL 16/07/04 n. 131 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 16/08/04 n. 156 p. 3 - Sanção
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3419/2004

 

Histórico:
25 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
24 10/5/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 28.09.04
23 9/28/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 9/28/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
21 9/28/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 21 , REFERENTE A MENSAGEM Nº338/2004GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/09/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
20 9/23/04 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.419/2004, EM 16/08/2004, NO DODF.
19 7/26/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 231/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 19/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/08/2004).
18 7/26/04 ASSP ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/2004.
17 7/26/04 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2004.
16 7/13/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 7/13/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL.
14 7/5/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 7/5/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 7/5/04 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/06/2004.
11 7/5/04 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/06/2004.
10 7/5/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 24/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
9 6/23/04 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 080/2004, ANEXADO COMO FL(S) 08.
8 6/23/04 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 707/DIL/DAC/SACP
7 5/5/04 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE
6 4/12/04 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 4/7/04 CAF AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 07 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/04/04.
4 4/6/04 CAF RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 6/25/03 CAF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.ANEXADA FOLHA 04 COM DESIGNAÇÃO DE RELATOR DEPUTADO ARLETE SAMPAIO, PODENDO PROFERIR ATÉ 01/08/03.
2 6/16/03 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/13/03 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ . AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.