25 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
24 |
05/10/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 28.09.04 |
23 |
28/09/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
28/09/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
21 |
28/09/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21 , REFERENTE A MENSAGEM Nº338/2004GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/09/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
20 |
23/09/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.419/2004, EM 16/08/2004, NO DODF. |
19 |
26/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 231/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 19/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/08/2004). |
18 |
26/07/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/2004. |
17 |
26/07/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2004. |
16 |
13/07/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
13/07/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
05/07/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
05/07/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
05/07/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/06/2004. |
11 |
05/07/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/06/2004. |
10 |
05/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 24/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
9 |
23/06/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 080/2004, ANEXADO COMO FL(S) 08. |
8 |
23/06/04 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 707/DIL/DAC/SACP |
7 |
05/05/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
6 |
12/04/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
07/04/04 |
CAF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 07 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/04/04. |
4 |
06/04/04 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
25/06/03 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.ANEXADA FOLHA 04 COM DESIGNAÇÃO DE RELATOR DEPUTADO ARLETE SAMPAIO, PODENDO PROFERIR ATÉ 01/08/03. |
2 |
16/06/03 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
13/06/03 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ . AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |