| 30 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 29 |
11/9/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 08/11/2004. |
| 28 |
11/8/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
11/5/04 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 25 A 27, MSG 324/04GAG, SANÇÃO. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, VIA SACP. |
| 26 |
10/29/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.393/2004, EM 21/07/2004, NO DODF. |
| 25 |
7/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 176/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2004). |
| 24 |
7/9/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/07/2004. |
| 23 |
7/9/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/06/2004. |
| 22 |
6/23/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
6/23/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
6/18/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
6/18/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
6/18/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 17/06/2004. |
| 17 |
6/18/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 05/05/2004. |
| 16 |
4/13/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 15 |
4/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12/04/04. |
| 14 |
12/1/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 13 |
11/13/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
11/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 10 A 13, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/03. AO SACP. |
| 11 |
10/9/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
9/12/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AUGUSTO CARVALHO |
| 9 |
9/4/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES, PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 8 |
9/4/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
8/19/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
8/19/03 |
CDESCTMAT |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE N° 07 A 09 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.APROVADO PELA CDESCTMA NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18/08/03. |
| 5 |
8/15/03 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 4 |
8/5/03 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RONEY NEMER |
| 3 |
8/4/03 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
6/17/03 |
SACP |
À CDESCTMA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/17/03 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMA,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |