| 30 |
9/15/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 15/09/2015. |
| 29 |
9/4/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
9/1/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 27 |
9/1/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 156/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/08/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 26 |
8/19/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.517/2015, EM 19/8/2015, NO DODF.'12071' |
| 25 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 159/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 05/08/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/8/2015). |
| 24 |
8/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/08/2015.'13266' |
| 23 |
8/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 22 |
7/9/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
7/9/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 28 A 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
7/8/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
7/8/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 18 |
7/8/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015.'12071' |
| 17 |
7/8/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 16 |
7/8/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. |
| 15 |
7/8/15 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 14 |
7/8/15 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 13 |
7/7/15 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 4 - CAS (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 12 |
7/2/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015.'12071' |
| 11 |
7/2/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 25, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA SANDRA FARAJ, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
| 10 |
7/2/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 19, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
| 9 |
7/2/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. ANEXAS FOLHAS 22 A 24, COM PARECER FAVORÁVEL. CANCELADO POR TER SIDO ANULADO.'12071' |
| 8 |
7/2/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXAS FOLHAS 17 A 21, COM PARECER FAVORÁVEL. CANCELADO POR TER SIDO ANULADO.'12071' |
| 7 |
6/30/15 |
CAS |
ENVIADO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO À PEDIDO EM 30/06/2015. |
| 6 |
6/30/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS 10 E 11, VOTADO E APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 30/06/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 12. |
| 5 |
6/25/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
| 4 |
6/25/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 25/06/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 3 |
6/24/15 |
CAS |
ENVIADO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO A PEDIDO, EM 24/06/2015. |
| 2 |
6/19/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/19/15 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |