| 16 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
2/2/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
1/26/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003112/2022-16. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 13 |
12/10/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
12/10/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE ACATADAS AS EMENDAS 1,2 E 3 DA CDC APROVADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº14 |
| 11 |
11/28/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folhas 11 a 13. Pela Admissibilidade, acatadas as emendas 1, 2 e 3 da CDC. |
| 10 |
10/21/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) VICE-PRESIDENTE DA CCJ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 9 |
10/3/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/3/19 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
| 7 |
10/3/19 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3/10/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS. 10. |
| 6 |
9/19/19 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
9/19/19 |
CDC |
EMENDA 1 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CDC (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 3 - CDC (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES. ANEXADAS ÀS FLS. 7 A 9. |
| 4 |
9/19/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, PELA APROVAÇÃO, COM TRÊS EMENDAS DE RELATOR. ANEXADO ÀS FLS. 4 A 6. |
| 3 |
8/15/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA, CONTADOS A PARTIR DE 16/8/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE EM 15/8/2019. |
| 2 |
7/4/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/28/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |