| 35 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 34 |
4/19/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/04/2005. |
| 33 |
4/19/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
4/15/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 31 |
4/15/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.502/2004, EM 14/04/2005, NO DODF.'12071-60' |
| 30 |
4/14/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.502/2004, EM 13/04/2005, NO DCL.'12.071-60' |
| 29 |
4/12/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, MENSAGEM Nº 051/2005-GP DE 12/04/2005, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.502/2004, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 28 |
4/8/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 050/2005-GP DE 07/04/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/04/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
| 27 |
4/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, REJEITADO O VETO EM 06/04/2005. (VETO AO ART. 3º).'12071-60' |
| 26 |
2/17/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
2/16/05 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 24 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 457/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 23 |
12/29/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.502/2004, EM 23/12/2004, NO DODF. |
| 22 |
12/3/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/12/2004. |
| 21 |
12/3/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 419/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 01/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/12/2004). |
| 20 |
12/3/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 E 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/11/2004. |
| 19 |
11/24/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
11/24/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 11 E 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
11/23/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
11/23/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17 E 18/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
10/20/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
10/19/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13/10/04. |
| 12 |
9/9/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
8/9/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 10 |
6/18/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
6/18/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº2 A 4, COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº5 , APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15/06/2004. |
| 8 |
6/11/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 7 |
4/19/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JOSÉ EDMAR EM 19/04/04, COM PARECER. |
| 6 |
3/23/04 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOSÉ EDMAR (25/03/04 07/04/04)## |
| 5 |
3/2/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) ANILCÉIA MACHADO EM 02/03/04, COM PARECER. |
| 4 |
8/22/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO DE 22/08/03 ATÉ 04/09/03. |
| 3 |
1/1/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/06/08 A 06/08/03) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
6/20/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/20/03 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |