| 24 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 23 |
3/13/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 13/03/2012. |
| 22 |
2/28/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
2/17/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 20 |
2/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 09/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/02/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 19 |
2/3/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.749/2012, EM 3/2/2012, NO DODF.'12071' |
| 18 |
1/27/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 09/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 26/1/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/2/2012).'12079' |
| 17 |
1/27/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/01/2012. '12079' |
| 16 |
1/27/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31,REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 15/12/2011. '12079' |
| 15 |
12/22/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/22/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM NOTA TÉCNICA E FLS. 28 E 29, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/20/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 11 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2011, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 10 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, APROVADO EM 15/12/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1, SENDO REJEITADA A EMENDA Nº 2.'12071' |
| 9 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADO LILIANE RORIZ, APROVADO EM 15/12/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDA NºS 1 E 2 APRESENTADAS PELA REFERIDA COMISSÃO.'12071' |
| 8 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 18, PARECER ORAL DA VDDHCEDP, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 15/12/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E CONTRÁRIO À EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA. VOTO EM SEPARADO.'12071' |
| 7 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 14, REFERENTE A 01 EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA CELINA LEÃO.'12071' |
| 6 |
12/14/11 |
SACP |
À ASSP, CONFORME SOLICITAÇÃO. |
| 5 |
12/14/11 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº516/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO EM PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA DE HOJE E DO DIA 15/12/11. |
| 4 |
10/29/11 |
CDDHCEDP |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SRA. DEP. CELINA LEÃO. |
| 3 |
9/2/11 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/2/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDDHCEDP PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.'12071' |
| 1 |
8/31/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |