| 32 |
29/01/08 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 28/01/2008. |
| 31 |
03/12/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 30 |
06/11/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
06/11/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' |
| 28 |
17/10/07 |
ASSP |
PARA ANEXAR(FLS. 21). AO PROCESSO DA PROPOSIÇÃO, INFORMO TER RECEBIDO NESTA DATA O OFICIO Nº 294, DE 17/10/2007, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E RELAÇÕES POLÍTICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RATIFICANDO A DATA DA LEI Nº 3996, INFORMANDO QUE A SER DE 26/06/2007 E NÃO 26/10/2007, CONFORME CONSTA DA MENSAGEM 227/2007.MAT. 10-694-34. |
| 27 |
16/10/07 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 18 A 20,RECEBIDA A MENSAGEM 277/07 DO PODER EXECUTIVO QUE COMUNICA A SANÇÃO DESTE PROJETO. À SUBSECRETARIA PARLAMENTAR DO GDF, NA CLDF, PARA INFORMAR O DESENCONTRO ENTRE A DATA DE SANÇÃO E DE PUBLICAÇÃO NO DODF.MAT. 10-693-34 |
| 26 |
29/06/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.996/2007, EM 28/06/2007, NO DODF.'12071-60' |
| 25 |
04/06/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS, ENCAMINHANDOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DA MENSAGEM 145/2007-GP PARA SANÇAO EM 04/06/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO EM 27/06/2007).'17316-96'. |
| 24 |
04/06/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30/05/2007. ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF EM 04/06/2007.'17316-96'. |
| 23 |
31/05/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
31/05/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
30/05/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
30/05/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 19 |
30/05/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30/05/2007.'11.928.30' |
| 18 |
02/05/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
02/05/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10, COM REDAÇÃO DO VENCIDO |
| 16 |
26/04/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 15 |
25/04/07 |
ASSP |
ANEXO FL. 9, REF. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1° TURNO, SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2007. AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. MAT.17.316-96. |
| 14 |
08/09/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
08/09/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 6 A 8, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 02/09/04 |
| 12 |
06/07/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
07/06/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
04/06/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 03 E 04, COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05,APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/05/2004. |
| 8 |
26/04/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 7 |
14/04/04 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. AUGUSTO CARVALHO, EM 14/04/04, COM PARECE, PARA ANALISE. |
| 6 |
30/03/04 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AUGUSTO CARVALHO. (31/03/04 A 14/04/04) |
| 5 |
18/03/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) PAULO TADEU, EM 18/03/04, COM PARECER. |
| 4 |
22/08/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PAULO TADEU DE 22/08/03 ATÉ 04/09/03. |
| 3 |
05/08/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/06/03 A 04/08/03) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
17/06/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
17/06/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |