| 26 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 25 |
19/08/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 24 |
17/06/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 23 |
27/08/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
MATRICULA:11357-47 |
| 22 |
26/08/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
25/08/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 20 |
25/08/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 140/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 19 |
14/07/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3172/2003, EM 14/07/2003, NO DODF. |
| 18 |
09/07/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 147-A/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/07/2003). |
| 17 |
09/07/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2003. |
| 16 |
09/07/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2003. |
| 15 |
03/07/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
03/07/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
01/07/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
30/06/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
30/06/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/06/2003. |
| 10 |
30/06/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 25/06/2003. |
| 9 |
27/06/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 24/06/03. |
| 8 |
25/06/03 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
25/06/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.6 A 8 COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA,APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/6/2003. |
| 6 |
23/06/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
23/06/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
23/06/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).FÁBIO BARCELLOS DE 23/06/03 ATÉ 24/06/03. |
| 3 |
25/06/03 |
CEOF |
ENCAMINHADA CÓPIA DA PROPOSIÇÃO AO GAB. DEP. ODILON AIRES P/ DESIGNAR RELATOR. ANEXADAS AS FOLHAS NºS 09 A 11, COM O PARECER DO RELATOR, DEP. ODILON AIRES(AVOCOU O PARECER NA REUNIÃO), FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/06/2003. |
| 2 |
20/06/03 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
20/06/03 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |