43 |
08/10/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
42 |
07/10/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
41 |
07/10/97 |
ASSP |
ANEXA AS FLS. 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1681/97 NO DODF DE 07/10/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
40 |
02/10/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 27 E 28. MENSAGEM Nº 730/97. GP DE 1/10/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1681/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXA A FOLHA 29. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1681/97 NO DCL DE 2/10/97. |
39 |
28/08/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 25 E 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 566/97, PARA SANÇÃO EM 28/08/97. |
38 |
20/08/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 18/08/97. ANEXA ÀS FL(S). 24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/08/97. |
37 |
18/08/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 22 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 18/08/97.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL EM 18/08/97. |
36 |
11/08/97 |
SACP |
AO (A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
35 |
07/08/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 19 À 21, COM PARECER DO RELATOR DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, CONTRÁRIO A EMENDA DE PLENÁRIO, EM 2º TURNO, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/97. |
34 |
24/06/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
33 |
04/04/97 |
CCJ |
AO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº 001, DE PLENÁRIO EM 2º TURNO. |
32 |
31/03/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 001, DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
31 |
25/03/97 |
ASSP |
AN. FL. 18, EMENDA Nº 001, DE 2º TURNO, DE AUTORIA DO DEP. FILIPPELLI E OUTROS, EM 19/03/97.
AO SACP, ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA DE 2º TURNO. |
30 |
04/03/97 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
03/03/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 17 CONTENDO REDAÇÃO DO VENCIDO. |
28 |
25/02/97 |
CCJ |
À ASSEL, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO COM PRAZO PARA RETORNO À ASSP ATÉ 05/03/97. |
27 |
25/02/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
26 |
24/02/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. PRAZO PARA RETORNAR À ASSP: 05/03/97. |
25 |
24/02/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/02/97, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DA CEOF. |
24 |
27/11/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/96. |
23 |
18/10/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
22 |
17/10/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 13 À 15, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA EMENDA DA CEOF, APROVADO PELA CAS NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/10/96. |
21 |
19/08/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
20 |
17/06/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ - CAFU. |
19 |
11/06/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 30/05 À 10/06/96 ). |
18 |
28/05/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
17 |
20/05/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 10 À 12 COM PARECER DO RELATOR, DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO, LIDO PELO DEP. CAFU, FAVORÁVEL À EMENDA DA CEOF, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/05/96. |
16 |
17/04/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
15 |
19/03/96 |
CCJ |
DO SENHOR RELATOR DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO PARA ANÁLISE DE EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELA CEOF. |
14 |
18/03/96 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DO(A) EMENDA MODIFICATIVA, APRESENTADO(A) PELA CEOF. |
13 |
18/03/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 07 A 09 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. MARCO LIMA, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF. |
12 |
02/02/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
14/11/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
10 |
17/10/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
04/10/95 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
03/10/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 03 A 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/10/95. |
7 |
18/09/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
21/08/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLAUDIO MONTEIRO. |
5 |
15/08/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
03/08/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
03/08/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
03/08/95 |
SPL |
LEITURA EM 01/08/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
03/08/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |