| 35 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 34 |
10/30/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 30/10/2012. |
| 33 |
10/25/12 |
ASSP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 32 |
10/25/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO E ERRATA DA LEI Nº 4.728/2011, EM 24/10/2012, NO DODF.'12071' |
| 31 |
10/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 349/2012-GP DE 17/10/2012, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 4.728/2012, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NA AUTORIA DA LEI.'12071' |
| 30 |
8/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, MENSAGEM Nº 311/2012-GP DE 27/8/2012, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.728/2011, POR TER SIDO VERIFICADO NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NA AUTORIA.'12071' |
| 29 |
8/28/12 |
SPL |
ENCAMINHADO À ASSP, A PEDIDO, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTO RELACIONADO À REPUBLICAÇÃO DA LEI, CONFORME MEMO/ASSP Nº 192/2012. |
| 28 |
3/15/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 27 |
3/5/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
3/5/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
3/5/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 417/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 24 |
2/6/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.728/2011, EM 29/12/2011, NO DODF.'12071' |
| 23 |
1/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2011. '12079' |
| 22 |
12/22/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 325/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/1/2012).'12071' |
| 21 |
12/22/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
| 20 |
12/20/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/20/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM NOTA TÉCNICA E FOLHA 20 COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/19/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/19/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 16 |
12/19/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, FOLHAS DE VOTAÇÃO, 1º E 2º TURNOS, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 15/12/2011. '12079' |
| 15 |
12/19/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 16, PARECERES ORAL DE CEOF E CCJ, FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CAS. APROVADOS NA SESSÃO DE 15/12/2011. '12079' |
| 14 |
12/15/11 |
CAS |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,COM PARECER E SUBSTITUTIVO AS FOLHAS 06 A 09 E FOLHA DE VOTAÇÃO ÁS FOLHAS 10.(A PEDIDO). |
| 13 |
12/15/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 15/12/2011, COM PARECER E SUBSTITUTIVO AOS PLS 515/2011 E 520/2011. |
| 12 |
12/14/11 |
CAS |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (L3/12/2011 A 08/02/2012). |
| 11 |
12/14/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP°. WASHINGTON MESQUITA EM: 13/12/201, SEM PARECER,POR SER UM DOS AUTORES DO PL 520/2011 APENSADO A ESTE. |
| 10 |
12/13/11 |
CAS |
DEVOLVIDO AO GAB. DO DEP. WASHINGTON MESQUITA APÓS O APENSAMENTO DO PL520/2011, EM 13/12/2011, PARA ELABORAR PARECER. |
| 9 |
12/8/11 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL 520/2011. |
| 8 |
12/8/11 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 03 À 05, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 953/2011, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. WASHINGTON MESQUITA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 520/2011, LIDO EM 24/11/2011 E APROVADO EM 29/11/2011, CONFORME PORTARIA Nº 203/2011, PUBL. NO DCL DE 05/12/2011. |
| 7 |
12/8/11 |
CAS |
ENCAMINHADOA PEDIDO ATRAVÉS DO MEMORANDO N°504/DIL/DAC/SACP, AO SACP AFIM DE PROCEDER TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME REQUERIMENTO N° 953/2011(PORTARIA-GMD N° 203/2011). |
| 6 |
11/28/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. WASHINGTON MESQUITA, EM 28/11/2011 SEM PARECER, AGUARDANDO O PL N° 520/2011 PARA A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO. |
| 5 |
9/26/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASWHINGTON MESQUITA DE (26/09/11 A 07/07/11). |
| 4 |
9/20/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (05/09/11 A 19/09/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
9/2/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/2/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CEOF PARA ADMISSIBILIDADE.'12071' |
| 1 |
8/31/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |