31 |
9/30/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 28 |
29 |
9/27/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
28 |
9/27/96 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
27 |
9/27/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FLS. 21 E 22, REFERENTE À MENSAGEM Nº 325/96-GP, DE 17/09/96, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1195/96 NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 23 À 25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1193/96, EM 26/09/96, NO DODF E DCL. |
26 |
8/19/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 18 E19 , RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 275/96, PARA SANÇÃO EM 16/08/96.
ANEXO ÀS FLS. 20 REDAÇÃÇ FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/08/96. |
25 |
8/12/96 |
ASSP |
AN. FL. 17 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 12/08/96. |
24 |
8/6/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
8/6/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 E 16 COM A REDAÇÃO FINAL. |
22 |
8/5/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
8/5/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 05/08/96.
AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
6/27/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 27/06/96. |
19 |
4/22/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
18 |
4/22/96 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 10 A 12 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. DANIEL MARQUES, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO PELA CAS, NA 8 REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17/04/96. AO SACP. |
17 |
4/16/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
16 |
3/28/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ ( CAFU ). |
15 |
3/27/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 19 A 26/03/96 ). |
14 |
3/18/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
3/15/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 08 E 09 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. MARCO LIMA, FAVORÁVEL À MATÉRIA , APROVADO PELA CEOF. |
11 |
11/17/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
10 |
11/17/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
10/4/95 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
10/3/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 04 A 07, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/10/95. |
7 |
9/18/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
8/21/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLAUDIO MONTEIRO. |
5 |
8/16/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
8/3/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
8/3/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
2 |
8/3/95 |
SPL |
LEITURA EM 01/08/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
8/3/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |