26 |
11/21/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 21/11/96. ARQUIVADO. |
25 |
11/20/96 |
SPL |
EMPRESTADO À ALESSANDRA, MAT. Nº 12284-43, LOTAÇÃO GAB. 09, DATA 20/11/96. |
24 |
9/15/93 |
SPL |
ARQUIVADO. VETO PARCIAL MANTIDO EM 09.09.93. |
23 |
9/14/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
22 |
9/13/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E FPOSTERIORMENTE AO PROTOCO LO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
21 |
9/10/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 31 A 37 RELATÓRIO AO VETO PARCIAL RELA TOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, MANTIDO O VETO EM 09.09/ 93. ANEXADO FLS. 38, OF.GP. 1139/93 DE 09/09/93, IN FORMANDO AO SR. GOVERNADOR A MANUTENÇÃO DO VETO. |
20 |
8/19/93 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
19 |
8/19/93 |
CCJ |
AO SAC, EM ANEXO, RELAWWTÓRIO DO VETO PARCIAL. |
18 |
8/12/93 |
CCJ |
AO SR. RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR |
17 |
8/12/93 |
SAC |
À CCJ PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
16 |
8/12/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 30 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL\DF DE 11.08.93. AO SAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
8/12/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 23 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 511\93 EM 29.07. 93. ANEXADO FLS. 24 A 29, MENSAGEM 166\93-GAG, DO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
14 |
7/7/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 18 E 19 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03.07. 93 E FLS. 20 A 22 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHA DOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP. 793\93, PARA SANÇÃO EM 07.07.93. |
13 |
7/3/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 16 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 01.07.93. ANEXADO FLS. 17 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 03.07.93. |
12 |
7/1/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 14 PARECER ORAL DA CCJ SOBRE EMENDAS DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA. ANEXADO FLS. 15 PARECER ORAL CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 01.07.93. |
11 |
7/1/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 04 A 07 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA APROVADO EM 29.06.93. ANEXADO FLS. 08 A 13 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO,RELATOR DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 01.07.93. |
10 |
6/29/93 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
9 |
6/29/93 |
CCJ |
AO SAC ATENDENDO, SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
8 |
11/25/92 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
7 |
11/18/92 |
CCJ |
ANEXO FOLHA 03, COM REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA CCJ. |
6 |
10/2/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO GERALDO MAGELA. |
5 |
9/11/92 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
8/24/92 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1º 31.08.92 A 10.09.92 ). |
3 |
8/21/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
8/21/92 |
SPL |
LEITURA EM 20.08.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, CONFORME DETERMINA O DESPACHO INICIAL, PODENDO RECEBER EMENDAS, JUNTO À CCJ, DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
8/21/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |