40 |
2/13/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 13/02/98.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
39 |
2/12/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 46/47 PUBLICAÇÃO DA LEI 1870/98 EM 11.02.98 NO DODF. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
38 |
2/11/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 43/44, MENSAGEM Nº 61/GP DE 06/02/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1870/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 45 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/02/98. |
35 |
12/15/97 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. 34 A 36 COM REDAÇÃO FINAL. |
34 |
12/11/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
33 |
12/10/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 09/12/97. |
32 |
12/10/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32/33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/97. |
31 |
12/3/97 |
ASSP |
AN. FLS. 31 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO RECURSO 56/97, EM 03.12.97. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
30 |
11/18/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
11/11/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 27 A 30, COM PARECER DO RELATOR DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, LIDO PELO DEP. RENATO RAINHA, PELA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.11.97. |
28 |
8/21/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
27 |
6/9/97 |
CCJ |
AO DEP. CLAUDIO MONTEIRO, PARA EXAME DO RECURSO. |
26 |
6/5/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME, CONFORME ART. 146, INCISO II, § 2º DO RI-CLDF. |
25 |
6/5/97 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 23 E 24, REFERENTE À CÓPIA DO RECURSO Nº 056/97, DO SR. DEP. MIQUÉIAS PAZ, LIDO EM 02/06/97, QUE RECORRE CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE DA CLDF, SOBRE DECLARAÇÃO DE PREJUDICALIDADE (FL(S). 25 E 26). |
24 |
6/4/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 22. MEMO 423 - SACP DE 04/06/97, SOLICITANDO A REFERIDA PROPOSIÇÃO PARA ANEXAR RECURSO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
11/5/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
22 |
10/17/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 17 À 21, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/10/96. |
21 |
9/9/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
20 |
6/17/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ - CAFU. |
19 |
6/11/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 30/05 À 10/06/96 ). |
18 |
5/28/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
17 |
5/28/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 14 À 16 COM PARECER DO RELATOR, DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO, CONTRÁRIO À EMENDA DA CEOF, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/05/96. |
16 |
5/17/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
15 |
3/19/96 |
CCJ |
AO SENHOR RELATOR DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO PARA ANÁLISE DA EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELA CEOF. |
14 |
3/18/96 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DO(A) EMENDA SUPRESSIVA, APRESENTADO(A) PELA CEOF. |
13 |
3/18/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 10 A 13 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. MARCO LIMA, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM A EMENDA DO RELATOR,
APROVADO PELA CEOF. |
12 |
2/2/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
11/14/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
10 |
10/17/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
10/4/95 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
10/3/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 06 A 09, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/10/95. |
7 |
9/18/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
8/21/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLAUDIO MONTEIRO. |
5 |
8/16/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
8/3/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
8/3/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
2 |
8/3/95 |
SPL |
LEITURA EM 01/08/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
8/3/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |