24 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
23 |
8/18/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
22 |
5/29/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
21 |
5/29/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 231/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
20 |
5/27/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.593/2020, EM 27/5/2020, NO DODF.'12071' |
19 |
5/5/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 218/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 5/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/5/2020).'12071' |
18 |
4/30/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/4/2020.'12071' |
17 |
4/30/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/4/2020.'12071' |
16 |
4/29/20 |
CCJ |
A SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
4/6/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORACÃO DA REDACÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO N 1.417/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.'13266' |
14 |
4/6/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/4/2020.'13266' |
13 |
2/27/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
12 |
2/21/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, ACATADAS AS 2 EMENDAS DE RELATOR, NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/02/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
11 |
2/18/20 |
CCJ |
ANEXADAS AS FOLHAS 15 E 15 VERSO, COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO 00001-00003516/2020-30. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
10 |
2/3/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade acatadas as emendas 01(Folha 09) e 02(folha 10). Anexadas folhas 11 a 14 |
9 |
2/3/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
8 |
10/25/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
7 |
10/9/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
10/9/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº001-CAS. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2019. |
5 |
9/27/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 FRENTE E VERSO, 06 FRENTE E VERSO E 07 FRENTE. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
8/15/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 16/08/2019 A 29/08/2019 |
3 |
8/15/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/08/2019 A 14/08/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
7/4/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/28/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |