25 |
10/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
24 |
16/02/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/02/2012. |
23 |
14/02/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
13/02/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
21 |
13/02/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 188 A 220, REFERENTE A MENSAGEM Nº 397/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
20 |
21/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 183 A 187, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.704/2011, EM 21/12/2011, NO DODF.'12071' |
19 |
21/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 177 A 182, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2011.'12071' |
18 |
21/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 158 A 176, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 316/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/1/2012).'12071' |
17 |
21/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 140 A 157, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/12/2011.'12071' |
16 |
19/12/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
19/12/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 122 A 139, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
15/12/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
15/12/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'90001 |
12 |
15/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 120 E 121, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DE 14.12.2011. 90001 |
11 |
15/12/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 115 A 119, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, APROVADO EM 14/12/2011, FAVORÁVEL AO PROJETO. 90001 |
9 |
13/12/11 |
CCJ |
AO GABINTE DO RELATOR WELLINGTON LUIZ, CONFORME SORTEIO 12.09.11 |
8 |
12/12/11 |
SACP |
À CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
7 |
09/12/11 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS. 49 A 87 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, FLS. 88 A 113 DO SUBSTITUTIVO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 114, APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 9/12/2011. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
09/12/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
21/09/11 |
CDESCTMAT |
EM 14/09/2011 DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER. |
4 |
13/09/11 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
3 |
09/09/11 |
SACP |
À CDESCTMAT E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
2 |
09/09/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079' |
1 |
09/09/11 |
SPL |
AUTUADO COM 48 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |