Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 529/1992
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E DE MOVIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PESSOAL, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E MOVIMENTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF -FHDF.
Leitura: 8/31/92
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Peças Anexas: MSG-GOV 151/1992 pag: 0
Norma gerada: LEI 318/1992

 

Histórico:
12 10/14/92 SPL ARQUIVADO.
11 10/14/92 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
10 10/13/92 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPACHO FINAL.
9 10/13/92 ASSP ANEXO AS FLS. 21 A 22, PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI , REDAÇÃO FINAL, NO DODF DE 24.09.92 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 318/92 NO DODF DE 24.09.92, E FLS. 23 A 29 , MENS. Nº 184/92, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O PROJETO.
8 9/23/92 ASSP ANEXO FLS. 13 A 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E A REDAÇÃO FINAL EM 17.09.92, E FLS. 17 A 20, AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR ATRAVÉS DO OF. GP 597/92, PARA SANÇÃO EM 22.09.92.
7 9/16/92 ASSP ANEXO AS FLS. 05 À 07, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, R. DEPUTADO GERALDO MAGELA, APROVADO EM 15.09.92; E FLS. 08 À 10, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, R. DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 15.09.92, E FLS. 11 E 12, PARECER ORAL DA CAS, R. DEPUTADO AGNELO QUEIROZ E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO EM 15.09.92.
6 9/15/92 SAC A ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, A PEDIDO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
5 9/15/92 CCJ AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, ATENDENDO PEDIDO DE INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
4 9/1/92 SAC À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
3 9/1/92 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 9/1/92 SPL LEITURA EM 31.08.92. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, CONFORME DETERMINA O DESPACHO INI CIAL, PODENDO RECEBER EMENDAS, JUNTO À CCJ, DURANTE O O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 9/1/92 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.