| 19 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 18 |
11/16/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 17 |
10/20/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 16 |
10/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 74, REFERENTE A MENSAGEM Nº 262/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/10/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUVIAR. 12494. |
| 15 |
10/14/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 60, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.649/2011, EM 14/10/2011, NO DODF.'12071' |
| 14 |
10/10/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 57, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/10/2011.'12071' |
| 13 |
10/10/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 54, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 231/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 7/10/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/10/2011).'12071' |
| 12 |
10/10/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 47, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/9/2011.'12071' |
| 11 |
10/6/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
10/6/11 |
CEOF |
AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, ANEXADAS REDAÇÃO FINAL E ANEXOS DAS FLS 36 AS FLS 41. |
| 9 |
9/28/11 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
9/28/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 7 |
9/28/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/9/2011, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 6 |
9/28/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 33, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 27/9/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 3 DE PLENÁRIO, SENDO A EMENDA Nº 1 REJEITADA E A EMENDA Nº 2 RETIRADA.'12071' |
| 5 |
9/28/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A 3 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA.'12071' |
| 4 |
9/13/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NA CEOF. |
| 3 |
9/13/11 |
CEOF |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER COM FLS N°17 A 23 COM EMENDA N°01 E FL N°24 E FOLHA DE VOTAÇÃO DE N°25 APROVADO NA 10°REUNIÃO ORDINÁRIO NO DIA 13/09/11. |
| 2 |
9/9/11 |
SACP |
À CEOF PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/9/11 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |