| 34 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
4/28/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 32 |
4/27/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 31 |
4/27/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº151/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 30 |
4/17/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.546/2020, EM 16/4/2020, NO DODF.'12071' |
| 29 |
4/17/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/3/2020.'12071' |
| 28 |
4/17/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 137/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 24/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/4/2020).'12071' |
| 27 |
4/17/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/3/2020.'12071' |
| 26 |
3/18/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
3/18/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa), a pedido do autor |
| 24 |
3/17/20 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CCJ. |
| 23 |
3/17/20 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO |
| 22 |
3/17/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
3/17/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 20 |
3/16/20 |
SACP |
À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
3/13/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 18 |
3/13/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO 2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 10/03/2020. '15030' |
| 17 |
3/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO 1º TURNO APROVADO EM 03/03/2020. '15030' |
| 16 |
3/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO AO PARECER DA CCJ APROVADO EM PLENÁRIO EM 03/03/2020. '15030' |
| 15 |
3/5/20 |
ASSP |
PARECER CCJ LIDO EM PLENÁRIO, PELA ADMISSIBILIDADE EM 03/03/2020. '15030' |
| 14 |
3/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO PARECER CAS AO PL 530/2019 APROVADO EM PLENÁRIO EM 03/03/2020.'15030' |
| 13 |
3/5/20 |
ASSP |
PARECER CAS PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO EM PLENÁRIO EM 03/03/2020. |
| 12 |
3/5/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. |
| 11 |
3/5/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. |
| 10 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 10 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007424/2020-29. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 9 |
10/18/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 21/10/2019 A 04/11/2019. |
| 8 |
10/18/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (04/10/2019 A 17/10/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
10/3/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/2/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/10/2019. |
| 5 |
9/17/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. Parecer pela Aprovação, anexadas folhas 07 e 08. Pronto para inclusão em pauta. |
| 4 |
9/17/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JORGE VIANNA, ANEXADA FOLHA 06. |
| 3 |
8/22/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO. |
| 2 |
8/6/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/6/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |